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Relatório Síntese do Ministério Público de 2019
22-07-20

A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público, referente ao ano judicial de 2019.

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14-07-20

Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da...

Visita do Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau
09-07-20

A Procuradora-Geral da República recebeu, esta quinta-feira, o Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau.

03-07-20

Informa-se que o horário das marcações online para atendimento nos serviços de apostilas na região do Porto foi alterado.

30-06-20

Divulgam-se os projetos de anexos I e II ao Regulamento de Movimento dos Magistrados do Ministério Público, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 100.º e 101.º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, com a seguinte nota...

Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
29-06-20

Divulgam-se os novos instrumentos de combate à violência domestica, todos acessíveis no Portal da Violência Doméstica

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