Reunião de 12 de março de 2024 (Secção Permanente)
Sumário:
A Procuradora-Geral da República manteve, nos dias 7 e 8 de março, reuniões de trabalho com os Procuradores-Gerais-Adjuntos da Procuradoria-Geral Regional de Coimbra e com os magistrados do Ministério Público da comarca de Aveiro.
Tomou posse esta terça-feira, 5 de março, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral-Adjunto José Eduardo Moreira Alves D’Oliveira Guerra para exercer funções junto do Supremo Tribunal de Justiça.
Tomaram posse esta terça-feira, 5 de março, na Procuradoria-Geral da República, 50 novos Procuradores da República.
A Procuradora-Geral da República participou, esta quinta-feira, na Sessão de Abertura do XIII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).
Divulga-se relatório sobre o fenómeno dos homicídios em contexto de violência doméstica referente aos casos ocorridos em 2023, com análise...
Torna-se público, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), que o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), no exercício do poder regulamentar previsto nos artigos 21º, n....