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COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG
27-03-20

Divulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma...

26-03-20

O Conselho Superior do Ministério Público realiza, esta sexta-feira, 27 de março, uma reunião extraordinária. 

Notas Práticas Cibercrime
23-03-20

Divulga-se a Nota Prática n.º 17/2020, do Gabinete do Cibercrime, referente à aplicação de normas processuais temporárias devido à...

20-03-20

A actual crise pandémica, de dimensão nacional e internacional, vem ganhando crescente expressão qualitativa e quantitativa, afectando já hoje, de modo muito significativo, as rotinas, o bem-estar, a saúde e a vida de muitos milhares de...

20-03-20

Divulga-se o Despacho de Sua Excelência a Procuradora-Geral da República, relativo ao funcionamento da Procuradoria-Geral da República e do Ministério...

Notas Práticas Cibercrime
19-03-20

Divulga-se a Nota Prática n.º 16/2020 do Gabinete Cibercrime, sobre jurisprudência relacionada com temas de prova digital.

18-03-20

Reunião de 10 de março de 2020 (Plenário


Sumário: 

Cybersegurança
17-03-20

Atenta a sua importância, e numa altura em que se multiplicaram exponencialmente os portugueses em teletrabalho, ao mesmo tempo que as diversas instituições públicas e privadas sugerem a gestão de assuntos online, sem deslocação física aos...

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