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Visitas de trabalho da Procuradora-Geral da República à Procuradoria-Geral Regional de Coimbra e à comarca de Aveiro
08-03-24

A Procuradora-Geral da República manteve, nos dias 7 e 8 de março, reuniões de trabalho com os Procuradores-Gerais-Adjuntos da Procuradoria-Geral Regional de Coimbra e com os magistrados do Ministério Público da comarca de Aveiro.

Tomada de posse de Procurador-Geral-Adjunto para o STJ
06-03-24

Tomou posse esta terça-feira, 5 de março, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral-Adjunto José Eduardo Moreira Alves D’Oliveira Guerra para exercer funções junto do Supremo Tribunal de Justiça.

Tomada de posse dos novos Procuradores da República
06-03-24

Tomaram posse esta terça-feira, 5 de março, na Procuradoria-Geral da República, 50 novos Procuradores da República.

XIII Congresso do SMMP
29-02-24

A Procuradora-Geral da República participou, esta quinta-feira, na Sessão de Abertura do XIII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).

Homicídios em contexto de violência doméstica 2023 - Análise de indicadores
28-02-24

Divulga-se relatório sobre o fenómeno dos homicídios em contexto de violência doméstica referente aos casos ocorridos em 2023, com análise...

27-02-24

Torna-se público, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), que o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), no exercício do poder regulamentar previsto nos artigos 21º, n....

26-02-24

Reunião de 07 de fevereiro de 2024 (Plenário)  


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