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Seminário “Homicídio em contexto da Violência Doméstica: Relações que matam”
15-03-19

Decorrem, em Lisboa, os trabalhos do VII Seminário de Violência Doméstica dedicado ao “Homicídio em contexto da Violência Doméstica: Relações que matam”.

Gabinete da Família, da Criança e do Jovem reúne com magistrados do MP da Comarca de Lisboa Oeste e representantes das CPCJ
14-03-19

Dando continuidade a uma iniciativa conjunta, o Gabinete da Família, da Criança e do Jovem  e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens representada pela sua presidente, reuniram, no dia 13 de março, com os...

Assinatura de Protocolo - GAV
14-03-19

Estão em fase de instalação Gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género (GAV) nos Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Braga, Aveiro, Coimbra, Lisboa Oeste, Lisboa Norte e Faro.

12-03-19

Reunião de 28 de fevereiro de 2019 (Plenário)  


Sumário:  

Gabinete da Família, da Criança e do Jovem reúne  com magistrados do MP da comarca de Lisboa Norte e representantes das CPCJ
06-03-19

Visando melhorar procedimentos de articulação e de interlocução, bem como incentivar a reflexão alargada sobre temas e cuja atualidade ou maior relevância o justifiquem, o Gabinete da Família da Criança e do Jovem (GFCJ) da Procuradoria-Geral da...

01-03-19

Por deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público, na sua sessão de 28 de fevereiro de 2019, e nos termos do ponto VII - 3.6 do aviso de abertura do processo de candidatura para seleção de candidatos a designar pelo Estado...

26-02-19

Reunião de 19 de fevereiro de 2019 (Plenário)   


Sumário:   

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