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Organizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com coordenação de Isabel Folga, decorrerá de 10 de setembro a 22 de...

Relatório Reexame

Divulga-se o Relatório Reexame da aplicação da política ambiental de 2019 - Portugal, elaborado pelos serviços da Direcção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia,...

Organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo e a Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Londrina, decorrerá, no dia 16 de...

Relatório conjunto da Eurojust e da Europol

Foi publicado a 5 de julho de 2019, um...

O Boletim Bibliográfico n.º 112, relativo ao mês de julho de 2019, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.

Divulga-se a publicação da newsletter n.º 6/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

Organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça, em parceria com a Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT), vai realizar-se no dia 16 de outubro, no Supremo Tribunal de Justiça.

E-book "Magistrado do Ministério Público Coordenador" - CEJ

Divulga-se o e-book "Magistrado do Ministério Público Coordenador" da coleção Direção de Comarcas, de julho de 2019, publicado...

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