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06-11-19
Formação Contínua do CEJ 2019/2020 – Inscrições

Informa-se os senhores magistrados que, até às 23h59m do dia 11 de novembro de 2019, se encontra aberto o requerimento eletrónico de inscrição na formação contínua...
30-10-19
Procedimento de manifestação de interesse para seleção de magistrados para o Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses...

Torna-se público que, em sessão plenária de 29 de outubro de 2019, o Conselho Superior do Ministério Público deliberou proceder à abertura de candidaturas para o preenchimento de lugares de magistrados do Ministério Público no Departamento...
25-10-19
Boletim Informativo n.º 14/2019, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)

Reunião de 22 de outubro de 2019 (Plenário)  
 

Sumário:  
Reunião de trabalho na comarca de Viana do Castelo
25-10-19
Reunião de trabalho na comarca de Viana do Castelo

A Procuradora-Geral da República manteve, esta sexta-feira, uma reunião de trabalho com os magistrados do Ministério Público da comarca de Viana do Castelo.
23-10-19
Movimento Ordinário de magistrados do Ministério Público – Procedimentos de seleção de magistrados

Torna-se público que, em sessão plenária de 22 de outubro de 2019, o Conselho Superior do Ministério Público deliberou proceder à reabertura de candidaturas para o preenchimento de lugares de magistrados do Ministério Público:
21-10-19
Boletim Informativo n.º 11/2019, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério Público

Reunião de 23 de setembro de 2019 (Secção Permanente)   


Sumário:  
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17-10-19
Nota para a Comunicação Social – Supernanny (ponto da situação)

Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da...
15-10-19
Departamento Central de Investigação e Ação Penal - Secções Distritais dos DIAP das Comarcas sede de Distrito – Secções Especializadas...

Na sequência de diversas questões suscitadas após a abertura dos procedimentos de seleção para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal, Secções Distritais dos DIAP das Comarcas sede de Distrito, Secções Especializadas Integradas de...

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