Simp English Español

Está aqui

Composição do Conselho Superior do Ministério Público

(artigo 22.º33.º/1/2, Estatuto do Ministério Público) 
_______________________________________________________________________________________

PLENÁRIO:

 

Presidente:

Procuradora-Geral da República
Conselheira Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago

 

Vogais:

Procuradores-Gerais Regionais [artigo 22.º, alínea b), do EMP]:

Dr. Orlando Soares Romano
(Procurador-Geral Regional de Lisboa)

Dr.ª Maria Raquel Ribeiro Desterro Almeida Ferreira
(Procuradora-Geral Regional do Porto)

Dr.ª Maria José Valente de Melo Bandeira
(Procuradora-Geral Regional de Coimbra)

Dr. Alcides Manuel Rodrigues
(Procurador-Geral Regional de Évora


Procurador-Geral Adjunto [artigo 22.º, alínea c), do EMP]:

Dr. José Pedro Fernandes de Oliveira Baranita


Procuradores da República [artigo 22.º, alínea d), do EMP]:

Dr. Carlos José do Nascimento Teixeira (colégio do Porto)
Dr.ª Alexandra Maria da Conceição Chícharo das Neves (colégio de Lisboa)
Dr. António Filipe Gaspar da Costa Maciel (colégio de Coimbra)
Dr.ª Ana Paula Lopes Leite (colégio do Porto)
Dr.ª Patrícia Isabel Marques Pereira Cardoso (colégio de Lisboa) - Membro a tempo integral
Dr.ª Maria Raquel de Carvalho Figueiredo da Mota (colégio de Évora) - Membro a tempo integral


Membros eleitos pela Assembleia da República [artigo 22.º, alínea e), do EMP]:

Dr. Manuel de Magalhães e Silva
Dr. Rui Manuel Portugal da Silva Leal
Dr. José Manuel Mesquita
Professor António Manuel Tavares de Almeida Costa
Dr.ª Brigite Raquel Bazenga Vieira Tomás Gonçalves


Membros designados pela Ministra da Justiça [artigo 22.º, alínea f), do EMP]:

Professora Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes
Dr. Augusto Godinho Arala Chaves