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04-06-18
Boletim Informativo n.º 1/2018, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério Público

Reunião de 30 de maio de 2018 (Secção Permanente)   


Sumário:  
04-06-18
Boletim Informativo n.º 6/2018, do Conselho Superior do Ministério Público

Reunião de 28 de maio de 2018 (Plenário)   

Sumário:  

— Presenças
— Ordem do dia
— Ata
— Comunicação do CSMP
04-06-18
Boletim Informativo n.º 5/2018, do Conselho Superior do Ministério Público

Reunião de 15 de maio de 2018 (Plenário)   

Sumário:  
30-05-18
Edifício projetado para o Largo do Rato

Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Projeto Ethos - Formação Em Curso
28-05-18
Projeto Ethos - Formação em curso

Decorre de 28 a 30 de maio, na cidade do Porto, o curso de especialização e workshop sobre Recuperação de Ativos, inserido no âmbito do Projeto ETHOS.
Workshop “Direito Processual Penal: Desafios na Era Digital” e Reunião dos Pontos de Contacto Cibercrime
25-05-18
Workshop “Direito Processual Penal: Desafios na Era Digital” e Reunião dos Pontos de Contacto Cibercrime

Em que circunstâncias podem ser apreendidos emails? É possível a utilização de agentes encobertos em investigações online? Que regras de conservação de dados devem as empresas de telecomunicações observar?
24-05-18
Parecer n.º 7/2018, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República

Publicado em Diário da República  


Parecer n.º 7/2018  
23-05-18
Fiscalização de incompatibilidades de titulares de cargos políticos

Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradoria-Geral da República.

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