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Notícias PGR
15-05-20

Divulgam-se os despachos da Procuradora-Geral da República, de 15 de maio de 2020:

15-05-20

Divulga-se a lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público, reportada a 31 de dezembro de 2019, aprovada pelo Plenário do...

14-05-20

O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 12 de maio de 2020, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar a nota justificativa e o...

Tu e a Internet - versão atualizada
07-05-20

Com o objetivo de contribuir para que crianças e jovens façam um uso cada vez mais seguro da Internet, conheçam os direitos que, enquanto utilizadores, lhes assistem e saibam como exercê-los, a Procuradoria-Geral da República publica uma edição...

30-04-20

Por determinação de Sua Excelência a Conselheira Procuradora-Geral da República, procede-se à divulgação do Parecer n.º 10/2020, do Conselho Consultivo da...

Projeto 'Provictims'
21-04-20

Divulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas,...

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