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2018
13-12 Jorge Paulo Quinta Leitão (Procurador da República): nomeação em comissão de serviço
13-12 José Norberto Ferreira Martins (Procurador da República): nomeação em comissão de serviço
11-12 João Eugénio Serpa Botelho de Melo (Procurador da República): nomeação em comissão de serviço
07-12 Procuradora-Geral Distrital de Coimbra: nomeação em comissão de serviço
05-12 Sofia Santos Gutierres Piqueira (Procuradora-Adjunta): aposentação compulsiva
03-12 Euclides José Dâmaso Simões (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
29-11 Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal de Justiça: nomeação em comissão de serviço
23-11 António Alberto Carranca da Costa (Procurador da República): aposentação compulsiva
23-11 António Manuel Rocha Soares (Procurador-Adjunto): aposentação por incapacidade
23-11 Rui Avelar Santos (Procurador da República): aposentação/jubilação
12-11 Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal Administrativo: nomeação em comissão de serviço
12-11 Procuradora-Geral-Adjunta no Tribunal Constitucional: nomeação em comissão de serviço
12-11 Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo: nomeação em comissão de serviço
12-11 Procuradora-Geral-Adjunta, Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República: nomeação em comissão de serviço
08-11 João Carlos Fernandes Diniz Ferreira (Procurador da República): aposentação/jubilação
08-11 João Aibéo Fernandes Nogueira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
07-11 Movimento de magistrados 2018: aviso de abertura
07-11 Rui Manuel de Jesus Batista (Procurador da República): nomeação em comissão de serviço
07-11 Helena de Jesus Fernandes Gonçalves (Procuradora da República): nomeação em comissão de serviço
07-11 Maria Manuela Ramalho Galego (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação em comissão de serviço
25-10 Manuel Simões Azenha (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
23-10 Maria Manuela Flores Ferreira (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação
19-10 João Alberto de Figueiredo Monteiro (Vice-Procurador-Geral da República): nomeação em comissão de serviço
08-10 Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal de Justiça: nomeação em comissão de serviço
28-09 Paula Cristina Nogueira (Procuradora-Adjunta): exoneração
28-09 Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro (Procurador-Geral-Adjunto): Cessação de funções de procurador-geral-adjunto jubilado
27-09 Inspetor do Ministério Público: renovação da comissão de serviço
27-09 Inspetora do Ministério Público: renovação da comissão de serviço
27-09 Inspetor do Ministério Público: renovação da comissão de serviço
27-09 Maria Manuela Basílio Luís (Procuradora-Geral-Adjunta): renovação da comissão de serviço

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