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2019
07-10 Lucinda Maria Meirinho Filipe (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
03-10 Margarida Maria Pascoal Sarmento (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
03-10 Maria Armanda Torres Monteiro (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
03-10 José Carlos Lopes (Procurador-Geral-Adjunto): renovação de comissão de serviço no Supremo Tribunal Administrativo
03-10 Maria Isabel Fernandes Costa (Procuradora-Geral-Adjunta): renovação de comissão de serviço como Auditora Jurídica junto da Assembleia da República, em acumulação com as funções de vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
01-10 Margarida Maria Dias Pereira Lopes Bastos (Procuradora-Geral-Adjunta): autorização para o exercício de funções enquanto aposentada/jubilada
27-09 Margarida Maria Dias Pereira Lopes Bastos (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
27-09 Eucária Maria Martins Vieira (Procuradora-geral-adjunta): nomeação em comissão de serviço no Supremo Tribunal Administrativo
27-09 Auditor Jurídico (Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna): nomeação em comissão de serviço
03-09 José Alberto Varela Martins (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
30-08 Paulo José Rodrigues Antunes (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação como juiz conselheiro da secção de contencioso tributário do Supremo Tribunal Administrativo
30-08 José Manuel de Carvalho Neves Leitão (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação como juiz conselheiro da secção de contencioso tributário do Supremo Tribunal Administrativo
30-08 Nomeação como procuradores-adjuntos, em regime de estágio, provenientes do 33.º curso normal de formação
30-08 Nomeação e colocação de Procuradora-Adjunta como auxiliar na Comarca de Beja/Juízo Competência Genérica e DIAP de Serpa
29-08 Fernando José Faustino Brites (Procurador da República): aposentação/jubilação
02-08 Maria Antónia Silva Gomes de Almeida Soares (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
24-07 Fernando da Silva Ribeiro (Procurador da República): aposentação por incapacidade
24-07 Carlos da Costa Cardoso (Procurador da República): aposentação por incapacidade
23-07 Jorge Manuel de Albuquerque Neves Costa (Procurador da República): aposentação/jubilação
23-07 António Alberto Ferreira França (Procurador da República): aposentação/jubilação
18-07 Maria José Sequeira Carrilho (Procuradora da República): aposentação/jubilação
17-07 Autorização para o exercício de funções enquanto aposentados/jubilados
26-06 Maria da Conceição Rodrigues (Procuradora da República): aposentação/jubilação
25-06 Maria Raquel Poças Vicente da Rosa (Procuradora-Geral-Adjunta): renovação de comissão de serviço como coordenadora do Tribunal Central Administrativo do Sul
21-06 Inspetor do Ministério Público: nomeação em comissão de serviço
21-05 Maria João Jordão Pinto Lobo (Procuradora da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
21-05 Maria João Jordão Pinto Lobo (Procuradora da República): aposentação/Jubilação
17-05 Maria Filomena Campos Geraldes (Procuradora da República): nomeação em comissão de serviço para o Quadro Complementar de Évora
17-05 Vítor Manuel Duarte Pereira Pinto (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação em comissão de serviço no Supremo Tribunal de Justiça
17-05 Marta Daniela Amaral Parente Seixas (Procuradora da República): cessação de comissão de serviço no Quadro Complementar de Évora

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