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2019
02-08 Maria Antónia Silva Gomes de Almeida Soares (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
24-07 Fernando da Silva Ribeiro (Procurador da República): aposentação por incapacidade
24-07 Carlos da Costa Cardoso (Procurador da República): aposentação por incapacidade
23-07 Jorge Manuel de Albuquerque Neves Costa (Procurador da República): aposentação/jubilação
23-07 António Alberto Ferreira França (Procurador da República): aposentação/jubilação
18-07 Maria José Sequeira Carrilho (Procuradora da República): aposentação/jubilação
17-07 Autorização para o exercício de funções enquanto aposentados/jubilados
26-06 Maria da Conceição Rodrigues (Procuradora da República): aposentação/jubilação
25-06 Maria Raquel Poças Vicente da Rosa (Procuradora-Geral-Adjunta): renovação de comissão de serviço como coordenadora do Tribunal Central Administrativo do Sul
21-06 Inspetor do Ministério Público: nomeação em comissão de serviço
21-05 Maria João Jordão Pinto Lobo (Procuradora da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
21-05 Maria João Jordão Pinto Lobo (Procuradora da República): aposentação/Jubilação
17-05 Maria Filomena Campos Geraldes (Procuradora da República): nomeação em comissão de serviço para o Quadro Complementar de Évora
17-05 Vítor Manuel Duarte Pereira Pinto (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação em comissão de serviço no Supremo Tribunal de Justiça
17-05 Marta Daniela Amaral Parente Seixas (Procuradora da República): cessação de comissão de serviço no Quadro Complementar de Évora
03-05 António Joaquim Moreira (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
02-05 Autorização para o exercício de funções enquanto aposentados/jubilados
24-04 Carlos Adérito da Silva Teixeira (Procurador da República): renovação da comissão de serviço
22-04 Nelson Rui Gomes Carmo Rocha (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
08-04 Autorização para o exercício de funções enquanto aposentados/jubilados
03-04 Luís Manuel Baía da Costa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
03-04 António Joaquim Moreira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
03-04 Nelson Rui Gomes Carmo Rocha (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
01-04 Inspetores do Ministério Público: renovação da comissão de serviço
25-03 Maria Clara Ferreira da Silva Oliveira (Procuradora da República): nomeação como Coordenadora da comarca de Coimbra.
20-03 Violeta Vendas Mineiro (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
19-03 Eduardo André Folque da Costa Ferreira (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da comissão de serviço como vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
19-03 Procuradores da República: Colocação, por permuta
04-03 Maria Paula Galvão Garcia (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
01-03 Rosa Maria Leitão da Cunha (Procuradora da República): aposentação/jubilação

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