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2017
22-03 João Rodrigues do Nascimento Vieira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
21-03 António Júlio Caetano Correia (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
17-03 Francisco Batista Medeiros (Procurador da República): aposentação/jubilação
14-03 Serafim Correia Gonçalves (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
14-03 João António da Costa Albuquerque (Procurador da República): aposentação/jubilação
27-02 Procuradores-adjuntos provenientes do XXXI Curso Normal de Formação
16-02 Eucária Maria Martins Vieira (Procuradora-Geral-Adjunta): concessão de licença sem remuneração
07-02 Fernando de Jesus da Luz (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
07-02 Maria do Carmo Caldeira Martins (Procuradora da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentada/jubilada
24-01 Procurador-Geral Distrital de Coimbra: renovação da comissão de serviço
17-01 António Júlio Caetano Correia (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
12-01 Maria Helena Gomes da Costa Pinto Faim Pessoa (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
12-01 Fernando de Jesus da Luz (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
12-01 Francisco Pereira Roso (Procurador da República): aposentação/jubilação
11-01 Anisabel Seara da Silva Pereira da Mota Miranda (Procuradora-Geral-Adjunta): autorização para o exercício de funções enquanto aposentada/jubilada
11-01 Francisco Alexandre Nogueira Ferreira Amorim (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
11-01 Rui do Carmo Moreira Fernandes (Procurador da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
11-01 José Vaz Correia (Procurador-Adjunto): aposentação/jubilação
11-01 Augusto Lourenço Isidoro (Procurador-Geral-Adjunto) : aposentação/jubilação
09-01 Agostinho Pereira Marques (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
2016
27-12 Maria de Fátima Biga Camões Galhardas (Procuradora-Adjunta) : aposentação/jubilação
23-12 Representante do MP junto da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas e Auditor Jurídico na Região Autónoma da Madeira: renovação da comissão de serviço
02-12 José Luís Pereira Forte (Procurador da República): aposentação/jubilação
02-12 Isilda Celeste Quina Aragão (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
21-11 Manuel José Gonçalves Pereira (Procurador da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
31-10 Luís Armando Bilro Verão (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
31-10 Maria do Carmo Caldeira Martins (Procuradora da República): aposentação/jubilação
27-10 Fernando Manuel Laranja de Freitas (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
25-10 Artur Costa Barros (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
23-09 Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, Auditoras Jurídicas (AR e MAI, em acumulação com o MA), Procurador-Geral Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo: renovação das comissões de serviço

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