Simp English Español

Está aqui

2016
23-12 Representante do MP junto da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas e Auditor Jurídico na Região Autónoma da Madeira: renovação da comissão de serviço
23-09 Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, Auditoras Jurídicas (AR e MAI, em acumulação com o MA), Procurador-Geral Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo: renovação das comissões de serviço
19-09 Procuradoras-Adjuntas: colocação, por permuta
13-09 Hugo Miguel da Luz Santos (Procurador-Adjunto): concessão de licença sem remuneração, com efeitos a 15 de setembro de 2016
08-09 Procuradores-Adjuntos: colocação, por permuta
31-08 Movimento extraordinário: publicação em Diário da República
18-08 Procuradores-adjuntos estagiários provenientes do XXXI Curso Normal de Formação
28-06 Joaquim Teixeira de Sousa (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da licença especial para o exercício transitório de funções de Magistrado do Ministério Público na RAEM, pelo período de 2 anos (01.09.2016/31.08.2018)
07-06 Alteração ao Regulamento de Movimentos de Magistrados do Ministério Público
07-06 Movimento extraordinário 2016: aviso de abertura
02-06 Magistrada do Ministério Público Coordenadora do Tribunal Central Administrativo do Sul: renovação da comissão de serviço
02-06 Auditor Jurídico (Ministério da Defesa Nacional): renovação da comissão de serviço
02-06 Auditor Jurídico (Ministério da Cultura): nomeação, em comissão de serviço
31-05 Rómulo Augusto Marreiros Mateus (Procurador da República): concessão de licença sem remuneração pelo período de um ano, com efeitos a partir de 16 de junho de 2016
21-04 Inspetores do Ministério Público: renovação das comissões de serviço
11-03 Procurador-Geral-Adjunto Coordenador no Tribunal da Relação de Guimarães, Procuradora-Geral Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça, Diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal: renovação das comissões de serviço
10-03 Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República: nomeação em comissão de serviço
01-03 Maria Margarida Cabral Bandeira de Lima (Procuradora da República): prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, até 15 de dezembro de 2016
05-02 Diretora do DIAP de Lisboa: nomeação, em comissão de serviço
02-02 Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal Administrativo: renovação da comissão de serviço
08-01 Procuradora-Geral Distrital de Lisboa: nomeação em comissão de serviço
2015
09-12 Margarida Martins Alves dos Reis (Procuradora-Adjunta): prorrogação da licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, até 31 de dezembro de 2020
17-11 Vice-Procurador-Geral da República: renovação da comissão de serviço
17-11 Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal Administrativo: renovação da comissão de serviço
01-10 Procuradores-Adjuntos: transferência, por permuta
21-09 Inspetor do Ministério Público, Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo e Diretor do DIAP do Porto: renovação de comissões de serviço
31-08 Movimento extraordinário: Procuradores da República e Procuradores-Adjuntos
31-08 Movimento extraordinário: Procuradores-Gerais-Adjuntos
28-08 Inspetores do Ministério Público: nomeação, em comissão de serviço
02-07 Procuradora-Geral Distrital do Porto e Procuradora-Geral Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça: renovação de comissões de serviço

Páginas