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2017
06-10 José Vicente Gomes de Almeida (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
06-10 Álvaro Miguel Bessa Ribeiro Bento (Procurador da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
06-10 Álvaro Miguel Bessa Ribeiro Bento (Procurador da República): aposentação/jubilação
06-10 Francisco José Miller de Oliveira Mendes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
03-10 Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
02-10 Eduardo José de Oliveira Pereira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
29-09 António Henrique Lourenço Farinha (Procurador-Geral Adjunto): aposentação/jubilação
29-09 Diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa: nomeação, em comissão de serviço
29-09 Inspetor do Ministério Público: renovação de comissão de serviço
29-09 Procurador-Geral Distrital de Évora: renovação de comissão de serviço
20-09 Domingos André Pires Caldeira (Procurador da República): aposentação
14-09 Retificação ao movimento de magistrados
05-09 Procuradora da República, Chefe do Gabinete da Procuradora-Geral da República: renovação da comissão de serviço
05-09 Procurador da República, Assessor do Gabinete da Procuradora-Geral da República: renovação da comissão de serviço
05-09 António Pinto Guedes (Procurador da República): aposentação/jubilação
01-09 Procuradora-Geral-Adjunta no Tribunal de Contas: renovação da comissão de serviço
01-09 Procurador-Geral-Adjunto na Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas: renovação de comissão de serviço
01-09 Procurador-Geral-Adjunto no DIAP de Coimbra: renovação da comissão de serviço
01-09 Inspetor do Ministério Público: renovação da comissão de serviço
31-08 Odete Maria Rocha Santos de Oliveira (Procuradora-geral-adjunta): aposentação/jubilação
31-08 Magistrados do Ministério Público para as secções distritais dos DIAP's de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora: nomeações em comissão de serviço
31-08 Procurador-adjunto, em regime de destacamento como auxiliar e por conveniência de serviço, no Juízo Local e DIAP de Ponta Delgada na Comarca dos Açores
31-08 Nomeações de Magistrados para os Quadros Complementares
31-08 Movimento extraordinário: publicação em Diário da República
30-08 Auditor jurídico (Ministério da Administração Interna e Ministério da Defesa Nacional): nomeação em comissão de serviço
30-08 Procuradora-Geral-Adjunta do Supremo Tribunal Administrativo: nomeação em comissão de serviço
30-08 Procuradora-Geral-Adjunta do Supremo Tribunal Administrativo: nomeação em comissão de serviço
24-08 Álvaro Miguel Bessa Ribeiro Bento (Procurador da República): aposentação/jubilação
25-07 José Cunha de Magalhães e Menezes (Procurador da República): aposentação/jubilação
25-07 Procurador-geral-adjunto no Supremo Tribunal de Justiça: renovação da comissão de serviço

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