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2019
22-04 Nelson Rui Gomes Carmo Rocha (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
08-04 Autorização para o exercício de funções enquanto aposentados/jubilados
03-04 Luís Manuel Baía da Costa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
03-04 António Joaquim Moreira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
03-04 Nelson Rui Gomes Carmo Rocha (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
01-04 Inspetores do Ministério Público: renovação da comissão de serviço
25-03 Maria Clara Ferreira da Silva Oliveira (Procuradora da República): nomeação como Coordenadora da comarca de Coimbra.
20-03 Violeta Vendas Mineiro (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
19-03 Eduardo André Folque da Costa Ferreira (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da comissão de serviço como vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
19-03 Procuradores da República: Colocação, por permuta
04-03 Maria Paula Galvão Garcia (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
01-03 Rosa Maria Leitão da Cunha (Procuradora da República): aposentação/jubilação
27-02 Francisco Moreira Maia Neto (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
20-02 Raimundo Manuel de Silva Queirós (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação como Juíz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
14-02 Carlos Alberto Domingues Ferreira Guiné (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
08-02 Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais: nomeação em comissão de serviço
06-02 Ângelo Francisco Xavier Sousa (Procurador da República): aposentação/jubilação
06-02 Fernando José Gama Lobo Oliveira (Procurador da República): aposentação/jubilação
06-02 Procuradores-Adjuntos: colocação, por permuta
31-01 José Manuel de Carvalho Tigre (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
21-01 António Magalhães Pereira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
16-01 Diretor de Departamento Central de Investigação e Ação Penal: nomeação em comissão de serviço
10-01 António Paulo Barbosa de Sousa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
08-01 António Miguel Fernandes Madureira (Procurador da República): nomeação em comissão de serviço
08-01 Vítor Francisco da Cruz Melo (Procurador da República): nomeação em comissão de serviço
03-01 Procurador-Geral Distrital de Lisboa: nomeação em comissão de serviço
03-01 Inspetores do Ministério Público: nomeação em comissão de serviço
03-01 Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça: nomeação em comissão de serviço
03-01 Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça: nomeação em comissão de serviço
03-01 Secção Regional do Tribunal de Contas da Madeira e Auditor jurídico junto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira: nomeação em comissão de serviço

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