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2020
21-09 Marta Cação Rodrigues Cavaleira (Juíza Desembargadora): nomeação, em comissão de serviço, por três anos, como vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
14-09 Maria Manuela da Silva Soares (Procuradora da República): aposentação por incapacidade
14-09 Maria Alexandra Vaz Cardoso Ribeiro André (Procuradora da República): aposentação por incapacidade
27-08 Orlando Soares Romano (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação, em comissão de serviço, para o exercício de funções de Procurador-Geral Regional de Lisboa
03-08 Retificação à Nomeação como Procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 34º curso normal de formação
24-07 Nélia Maria Magalhães de Moura (Procuradora-Geral-Adjunta): renovação de comissão de serviço no Tribunal de Contas
24-07 Alcides Manuel Rodrigues (Procurador-Geral-Adjunto): renovação de comissão de serviço como Procurador-Geral Regional de Évora
23-07 Vítor Manuel Carvalho Coelho (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
23-07 António Augusto Tolda Pinto (Procurador da República): renovação de comissão de serviço de Inspetor do Ministério Público
23-07 Nomeação de Procuradores da República em efetividade de funções
23-07 José da Silva Ponte (Procurador-Geral-Adjunto): renovação de comissão de serviço
23-07 Nomeação como Procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 34.º curso normal de formação
07-07 Amadeu Francisco Ribeiro Guerra (Procurador-Geral Regional de Lisboa): aposentação/jubilação
30-06 Nomeação de membros permanentes do Conselho Superior do Ministério Público
30-06 David Alexandrino Paulo Albuquerque e Aguilar (Procurador da República): concessão de licença sem remuneração para exercer funções de Rule of Law Expert, no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em São Tomé e Príncipe
30-06 Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte (Procurador da República): concessão de licença especial para exercer funções de magistrado do Ministério Público na Região Administrativa Especial de Macau
30-06 Joaquim Teixeira de Sousa (Procurador-Geral-Adjunto): concessão de autorização de renovação de licença especial para exercer funções de magistrado do Ministério Público na Região Administrativa Especial de Macau
30-06 Boaventura Marques da Costa (Procurador-Geral-Adjunto): renovação de comissão de serviço
30-06 José Carlos Oliveira Franco Pinheiro (Procurador da República): renovação de comissão de serviço, como inspetor do Ministério Público
05-06 Luís Anselmo Vieira Ribeiro Soares (Procurador da República): aposentação/jubilação
23-04 Artur Matias Pires (Procurador da República): aposentação
15-04 Maria das Dores Vicente Pereira (Procuradora da República): autorização para o exercício de funções enquanto magistrada jubilada
03-04 Leonor do Rosário Mesquita Furtado (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação para exercer funções no Supremo Tribunal Administrativo
12-03 Maria das Dores Vicente Pereira (Procuradora da República): aposentação/jubilação
11-03 Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos
28-02 João Eduardo Cura Mariano Esteves (Juiz Desembargador): nomeação, em comissão de serviço, como vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
28-02 José João Lopes (Procurador da República): aposentação/jubilação
28-02 Carmelinda Maria Batista Lopes Monteiro Fernandes Silva (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação como coordenadora das procuradorias administrativas e fiscais centro e norte
24-02 Nomeação de assessor militar da Armada para o Núcleo de Assessoria Militar do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa
18-02 Mário Fernando Gonçalves Lisboa (Procurador da República): aposentação/jubilação

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