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2017
21-06 Abel António Teixeira Martins (Procurador da República): aposentação/jubilação
21-06 Rómulo Augusto Marreiros Mateus (Procurador da República): concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções no quadro da missão EULEX - European Rule of Law, com efeitos a 16 de junho de 2017
07-06 Movimento extraordinário 2017: aviso de abertura
06-06 Alberto Gomes Proença (Procurador-Adjunto): aposentação/jubilação
05-06 Inspetor do Ministério Público: renovação da comissão de serviço
05-06 Procurador-Geral Adjunto no Supremo Tribunal de Justiça: renovação da comissão de serviço
05-06 Procurador-Geral Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo: renovação da comissão de serviço
18-05 Maria Helena Silva Santos Delgado António (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
09-05 Fernando de Jesus da Luz (Procurador-Geral-Adjunto Jubilado): cessação de funções
21-04 João Rodrigues do Nascimento Vieira (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
21-04 Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da comissão de serviço como vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
31-03 Magistrada do Ministério Público Coordenadora do Tribunal Central Administrativo Norte: nomeação em comissão de serviço
22-03 João Rodrigues do Nascimento Vieira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
21-03 António Júlio Caetano Correia (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
17-03 Francisco Batista Medeiros (Procurador da República): aposentação/jubilação
14-03 Serafim Correia Gonçalves (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
14-03 João António da Costa Albuquerque (Procurador da República): aposentação/jubilação
27-02 Procuradores-adjuntos provenientes do XXXI Curso Normal de Formação
16-02 Eucária Maria Martins Vieira (Procuradora-Geral-Adjunta): concessão de licença sem remuneração
07-02 Fernando de Jesus da Luz (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
07-02 Maria do Carmo Caldeira Martins (Procuradora da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentada/jubilada
24-01 Procurador-Geral Distrital de Coimbra: renovação da comissão de serviço
17-01 António Júlio Caetano Correia (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
12-01 Maria Helena Gomes da Costa Pinto Faim Pessoa (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
12-01 Fernando de Jesus da Luz (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
12-01 Francisco Pereira Roso (Procurador da República): aposentação/jubilação
11-01 Anisabel Seara da Silva Pereira da Mota Miranda (Procuradora-Geral-Adjunta): autorização para o exercício de funções enquanto aposentada/jubilada
11-01 Francisco Alexandre Nogueira Ferreira Amorim (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
11-01 Rui do Carmo Moreira Fernandes (Procurador da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
11-01 José Vaz Correia (Procurador-Adjunto): aposentação/jubilação

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