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2018
19-02 Maria Dulce Plancha Santos Ferreira Rocha (Procuradora da República): aposentação/jubilação
13-02 Autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público jubilado
29-01 Renovação de comissão de serviço do Procurador-Geral-Adjunto, Licenciado António Augusto Vara Freire
29-01 Autorização para a manutenção do exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados
22-01 Bernardo Casimiro Fernandes (Procurador da República): aposentação/jubilação
18-01 Jorge Camilo Reis Sanches (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação por incapacidade
10-01 José Fernandes Freitas (Procurador da República): aposentação/jubilação
04-01 Maria Hortênsia da Silva Azevedo Calçada (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
02-01 Maria Paula Corveira Gonçalves de Figueiredo (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
02-01 João Manuel Parracho Tavares Coelho (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
02-01 Renovação de comissão de serviço da Procuradora-Geral-Adjunta, Licenciada Maria da Graça Lopes Marques
2017
12-12 Pedro da Silva Antunes (Procurador da República): aposentação/jubilação
28-11 Nomeação, em comissão de serviço, vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, de João Conde Correia dos Santos, Procurador-Geral-Adjunto
28-11 Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para os supremos tribunais
09-11 Nomeações para o cargo de Magistrado do Ministério Público - Coordenadores de Comarca
09-11 Renovação das comissões de serviço dos magistrados do Ministério Público - Coordenadores de Comarcas
26-10 Maria Leonor da Silva Magalhães (procuradora-adjunta): nomeação, em comissão de serviço, para o Quadro Complementar de Lisboa
26-10 António Carlos Fernandes Carvalho (procurador-adjunto): aposentação por incapacidade
26-10 Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago (procuradora-geral-adjunta): colocação, na situação de disponibilidade
23-10 Autorização para exercício de funções nos serviços de inspeção do MP de procuradores-gerais-adjuntos jubilados
23-10 José Vicente Gomes de Almeida (procurador-geral-adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
06-10 José Vicente Gomes de Almeida (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
06-10 Álvaro Miguel Bessa Ribeiro Bento (Procurador da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
06-10 Álvaro Miguel Bessa Ribeiro Bento (Procurador da República): aposentação/jubilação
06-10 Francisco José Miller de Oliveira Mendes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
03-10 Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
02-10 Eduardo José de Oliveira Pereira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
29-09 António Henrique Lourenço Farinha (Procurador-Geral Adjunto): aposentação/jubilação
29-09 Diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa: nomeação, em comissão de serviço
29-09 Inspetor do Ministério Público: renovação de comissão de serviço

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