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Relatório Síntese do Ministério Público de 2018
A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público, referente ao ano judicial de 2018.
31 jul 2019
A Procuradoria-Geral da República divulga o Quadro Estatístico de Magistrados do Ministério Público, referente ao ano de 2019.
12 jul 2019
Lançamento do espaço Gabinete de Interesses Difusos e Coletivos
O Gabinete de Interesses Difusos e Coletivos da Procuradoria-Geral da República tem um novo espaço no portal do Ministério Público.O Gabinete funciona na direta dependência da Procuradora-Geral da República e tem como principais funções a coordenação, formação, estudo e apoio aos magistrados...
11 jul 2019
Relatório de Atividades CSMP - 2018
Divulga-se o Relatório relativo à atividade desenvolvida pelo Conselho Superior do Ministério Público entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018.
20 fev 2019
Procuradora-Geral da República Lucília Gago
Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura, é imprescindível a colaboração de todos os seus...
12 out 2018
21-09-19
Publicado em Diário da República Parecer n. 25/2019 Incompatibilidades e impedimentos — Titular de cargo...
19-09-19
Reunião de 6 de setembro de 2019 (Secção Permanente)  Sumário:— Presenças— Ordem do dia— Ata— Gestão de...
19-09-19
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Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da...

 

19-09-19
Reunião de 10 de setembro de 2019 (Plenário)  Sumário:— Presenças— Período antes da ordem do dia— Ordem...
18-09-19
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Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria...
13-09-19
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Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da...

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