Simp English Español
Relatório de Atividades CSMP - 2018
Divulga-se o Relatório relativo à atividade desenvolvida pelo Conselho Superior do Ministério Público entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018.
20 fev 2019
Gabinete de Acompanhamento de Projetos
O Gabinete de Acompanhamento de Projetos (GAP) da Procuradoria-Geral da República tem um novo espaço no portal do Ministério Público.O Gabinete funciona na direta dependência da Procuradora-Geral da República e tem como principais funções promover, apoiar e dinamizar projetos para...
30 jan 2019
Divulga-se o Plano de Inspeções para 2019, aprovado pela Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério Público, em 9 de janeiro de 2019.    1. Nota explicativa    2. Plano de Inspeções 2019 – Procuradores da República    3. Plano de Inspeções 2019...
18 jan 2019
Procuradora-Geral da República Lucília Gago
Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura, é imprescindível a colaboração de todos os seus...
12 out 2018
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão
A Procuradoria-Geral da República divulga o Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os riscos de corrupção e infrações conexas.
8 jan 2019
22-04-19
Noticias PGR
Isenção de custas dos trabalhadores nas ações de insolvência quando patrocinados pelo Ministério Público.
16-04-19
3ª reunião do Grupo de Trabalho de Peritos em Cooperação Internacional
Nos passados dias 10, 11 e 12 de abril decorreu, em Santiago do Chile, a 3.ª reunião do Grupo de Trabalho de...
12-04-19
Ministério Público integra Rede Europeia de Procuradores do Meio Ambiente
O Ministério Público de Portugal (MP) tornou-se membro da Rede Europeia de Procuradores do Meio Ambiente (ENPE).O...

 

11-04-19
Forum Cibercrime
Teve início hoje, 11 de abril de 2019, e vai prolongar-se até ao fim do dia de amanhã, na Cidade da Praia, a 2ª...
11-04-19
Projeto Provítimas
Divulga-se a primeira edição da newsletter digital do projeto “PROVÍTIMAS O papel do Ministério Público na...
09-04-19
Sessão de divulgação do Programa Antídoto Portugal
Decorreu, esta terça-feira, na Procuradoria-Geral da República, a sessão pública de divulgação do Acordo de...

Saiba mais sobre nós