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Sejam Bem-Vindos! O Portal do Ministério Público constitui-se como um importante instrumento de comunicação com a comunidade, no seu conjunto, mas também com todos e cada um dos cidadãos. Privilegia-se a informação sobre a natureza, as características, a estrutura organizativa e as...
8 abr 2015
Torna-se público, nos termos do disposto no artigo 24.º do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 12 de Dezembro de 2016, o apuramento final da votação para o Conselho Superior do Ministério Público.
24 fev 2017
O espaço do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) no Portal foi renovado.Contém, agora, mais informação e uma apresentação das matérias mais funcional e orientada para o utilizador.Na sequência desta renovação, o anterior endereço foi desativado.O DCIAP está integrado na...
14 fev 2017
O espaço do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) no Portal foi renovado.Contém, agora, mais informação e uma apresentação das matérias mais funcional e orientada para o utilizador.Entre as principais novidades destaca-se a divulgação de deliberações e pareceres, bem como de dados...
25 jan 2017
Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa – Relatório Síntese
A Procuradoria-Geral da República divulga o relatório síntese “Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa”, relativo aos anos 2014-2016
8 dez 2016
23-03-17
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-...
23-03-17
Decorreu, esta quinta-feira, no Palácio da Justiça de Abrantes, uma sessão de trabalho sobre poluição da água,...
23-03-17
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da...

 

23-03-17
Publicação em Diário da RepúblicaParecer n.º 27/2016:Infraestruturas de Portugal, IP — Domínio Público Ferroviário...
23-03-17
Publicação em Diário da República Parecer n.º 26/2016:Pessoal docente — Estatuto da Carreira dos...
20-03-17
Teve início hoje uma missão de cooperação, na área do cibercrime e da obtenção da prova digital, entre o...

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