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Procuradora-Geral da República Lucília Gago
Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura, é imprescindível a colaboração de todos os seus...
12 out 2018
Relatório de atividades 2019
Divulga-se o Relatório relativo à atividade desenvolvida pelo Conselho Superior do Ministério Público entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2019. 
17 mar 2020
Divulga-se o Despacho emitido por Sua Excelência a Procuradora-Geral da República, respeitante às medidas de prevenção e contenção da propagação do Covid-19, considerando a evolução recente da epidemia e a emergência de saúde pública a ela associada.
12 mar 2020
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 11 de fevereiro de 2020, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar a nota justificativa e o projeto de Regulamento sobre a declaração de rendimentos, património,...
12 fev 2020
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Entrou, esta quarta-feira, em vigor o novo Estatuto do Ministério Público.Na sequência das alterações legislativas estamos a atualizar o Portal do Ministério Público.Prometemos ser breves e pedimos desculpa por qualquer inconveniente causado.
2 jan 2020
30-03-20
Notícias PGR
Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação...
30-03-20
Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa  ...
27-03-20
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG
Divulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem...

 

26-03-20
O Conselho Superior do Ministério Público realiza, esta sexta-feira, 27 de março, uma reunião extraordinária....
23-03-20
Notas Práticas Cibercrime
Divulga-se a Nota Prática n.º 17/2020, do Gabinete do Cibercrime, referente à aplicação de normas processuais...
20-03-20
A actual crise pandémica, de dimensão nacional e internacional, vem ganhando crescente expressão qualitativa e...

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