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Sejam Bem-Vindos! O Portal do Ministério Público constitui-se como um importante instrumento de comunicação com a comunidade, no seu conjunto, mas também com todos e cada um dos cidadãos. Privilegia-se a informação sobre a natureza, as características, a estrutura organizativa e as...
8 abr 2015
Divulga-se o Relatório Síntese referente à atividade desenvolvida pelo Conselho Superior do Ministério Público entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2017. 
5 jun 2018
O Gabinete de Documentação e Direito Comparado (GDDC) da Procuradoria-Geral da República tem um novo espaço no Portal do Ministério Público. Trata-se de um sítio mais funcional e adaptado às novas formas de comunicação desta era digital. Neste novo espaço o cidadão pode aceder a uma vasta gama...
2 maio 2018
A Procuradoria-Geral da República divulga o relatório síntese “Suspensão Provisória de Processo”, relativo ao ano 2017.
16 fev 2018
O espaço para marcação online de Apostila está alargado, a partir de hoje, à região do Porto.O atendimento por marcação é uma ferramenta que permite, de forma fácil e rápida, o agendamento do atendimento, em dia e hora previamente definidos.Com este serviço, o cidadão é atendido no...
1 fev 2018
16-07-18
Reunião de 12 de julho de 2018 (Plenário)  Sumário:  — Período antes da ordem do dia— ...
12-07-18
Reunião de 11 de julho de 2018 (Secção Permanente) Sumário: — Autorizações de Residência— Acumulação de...
11-07-18
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-...

 

10-07-18
Divulga-se o protocolo celebrado no passado dia 9 de julho de 2018 entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade...
10-07-18
Portugal participa regularmente nos trabalhos do Comité T-CY do Conselho da Europa (Comité da Convenção Cibercrime...
09-07-18
Decorre de 9 a 11 de julho, na cidade de Viseu, o curso de especialização e workshop sobre “Articulação entre a...

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