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     (Publicado desde as 16h00 do dia 8 de abril) Anúncio de concurso: criação de uma imagem gráfica para o Ministério Público (MP), que constitua o símbolo representativo deste órgão fundamental do Estado de Direito e seja suscetível de utilização em diversos contextos,...
25 maio 2015
Atualização da Diretiva n.º 1/14, de 15.01.2014 (Suspensão Provisória do Processo)
4 maio 2015
Sejam Bem-Vindos! O Portal do Ministério Público constitui-se como um importante instrumento de comunicação com a comunidade, no seu conjunto, mas também com todos e cada um dos cidadãos. Privilegia-se a informação sobre a natureza, as características, a estrutura organizativa e as...
8 abr 2015
A Procuradora-Geral da República realizará, no próximo dia 17 de abril de 2015, uma visita de trabalho à comarca de Braga. Programa
8 abr 2015
A Procuradora-Geral da República realizará, no próximo dia 16 de abril de 2015, uma visita de trabalho ao Tribunal da Relação de Guimarães.
8 abr 2015
A Procuradora-Geral da República realizará, no próximo dia 10 de abril de 2015, uma visita de trabalho à comarca de Setúbal. Programa
8 abr 2015
Pedido de verificação e reconhecimento de formação especializada (RECOFE): requerimento eletrónico disponível das 10h00 do dia 7 de abril às 24h00 do dia 9 de abril de 2015. Aviso n.º 3625, de 6 de abril
7 abr 2015
Relatório semestral da Procuradoria da comarca
26 mar 2015
29-05-15
Aviso de abertura e esclarecimentos  O movimento tem como suporte uma aplicação informática patente no...
28-05-15
Procedimentos a adotar pelos magistrados do Ministério Público nos inquéritos com “amostras problema” de perfis...
28-05-15
Registo de expediente na área criminal: novas espécies processuais e tabela de distribuição de processo.

 

28-05-15
Celebrado entre a Procuradoria-Geral da República, o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P...
26-05-15
Divulga-se o Esclarecimento nesta data emitido pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República. 
25-05-15
     (Publicado desde as 16h00 do dia 8 de abril) Anúncio de concurso: criação de uma imagem...

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