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Procuradora-Geral da República Lucília Gago
Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura, é imprescindível a colaboração de todos os seus...
12 out 2018
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Entrou, esta quarta-feira, em vigor o novo Estatuto do Ministério Público.Na sequência das alterações legislativas estamos a atualizar o Portal do Ministério Público.Prometemos ser breves e pedimos desculpa por qualquer inconveniente causado.
2 jan 2020
Gabinete da Família, da Criança e do Jovem - novo espaço no Portal do MP
O Gabinete da Família, da Criança e do Jovem tem um novo espaço no portal do Ministério Público.O Gabinete, criado em 2017, funciona na direta dependência da Procuradora-Geral da República e tem como principais objetivos a melhoria da capacidade de resposta do Ministério Público na área...
18 dez 2019
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 19 de novembro de 2019, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar a nota justificativa e o projeto de “Regulamento Interno da Procuradoria-Geral da República”,...
6 dez 2019
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 19 de novembro de 2019, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar a nota justificativa e o projeto de “Regulamento dos quadros complementares de magistrados do...
6 dez 2019
16-01-20
Reunião de 14 de janeiro de 2020 (Plenário)  Sumário:— Presenças— Período de Antes da Ordem do Dia—...
16-01-20
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Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria...
13-01-20
A Procuradora -Geral da República faz público que, no dia 20 de março de 2020, se realizará a eleição dos membros...

 

08-01-20
Reunião com o Procurador-Geral da República de Cabo Verde
A Procuradora-Geral da República manteve, esta quarta-feira, uma reunião de trabalho com o Procurador-Geral...
08-01-20
Tomada de posse dos novos Procuradores da República
Tomaram posse esta terça-feira, 7 de janeiro, os novos Procuradores da República.A cerimónia, presidida pela...
07-01-20
Tomada de posse
Em cerimónia presidida pela Procuradora-Geral da República, tomaram hoje posse 52 magistrados do Ministério...

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