Simp
1
2
3
4
5
Sejam Bem-Vindos! O Portal do Ministério Público constitui-se como um importante instrumento de comunicação com a comunidade, no seu conjunto, mas também com todos e cada um dos cidadãos. Privilegia-se a informação sobre a natureza, as características, a estrutura organizativa e as...
8 abr 2015
Termina às 24h do dia 10 de julho o prazo para entrega das propostas para a criação de uma imagem gráfica do Ministério Público no âmbito do concurso aberto pela Procuradoria-Geral da República em 8 de abril de 2015.O regulamento do concurso e demais informação podem ser consultados neste Portal.
7 jul 2015
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
30 jun 2015
Atualização da Diretiva n.º 1/14, de 15.01.2014 (Suspensão Provisória do Processo)
4 maio 2015
Publicação em Diário da RepúblicaParecer n.º 9/2015Direito a férias — Direito de Formação Sucessiva — Núcleo Essencial do Direito — Princípio da Anualidade — Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas — Magistratura do Ministério Público — Aplicação da Lei no Tempo.
24 abr 2015
07-07-15
Termina às 24h do dia 10 de julho o prazo para entrega das propostas para a criação de uma imagem gráfica do...
07-07-15
Reuniões de 26 de maio (Plenário) e de 23 de junho de 2015 (Plenário).
06-07-15
Publicação em Diário da República.

 

02-07-15
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria...
01-07-15
Publicação em Diário da RepúblicaParecer n.º 6/2012:Acórdão anulatório — responsabilidade civil do...
30-06-15
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da...

Saiba mais sobre nós