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Gabinete de Acompanhamento de Projetos
O Gabinete de Acompanhamento de Projetos (GAP) da Procuradoria-Geral da República tem um novo espaço no portal do Ministério Público.O Gabinete funciona na direta dependência da Procuradora-Geral da República e tem como principais funções promover, apoiar e dinamizar projetos para...
30 jan 2019
Divulga-se o Plano de Inspeções para 2019, aprovado pela Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério Público, em 9 de janeiro de 2019.    1. Nota explicativa    2. Plano de Inspeções 2019 – Procuradores da República    3. Plano de Inspeções 2019...
18 jan 2019
Procuradora-Geral da República Lucília Gago
Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura, é imprescindível a colaboração de todos os seus...
12 out 2018
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão
A Procuradoria-Geral da República divulga o Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os riscos de corrupção e infrações conexas.
8 jan 2019
A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese “Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa” relativo ao período de 1-11-2017 a 31-10-2018
10 dez 2018
19-02-19
Parecer n.º 35/2018, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República18 fev 2019Publicado em Diário da...
13-02-19
O Grupo de Trabalho sobre Cooperação Judiciária Internacional da AIAMP, na sequência da reunião de Cartagena de...
11-02-19
Inadmissibilidade legal dos serviços consulares portugueses lavrarem, a pedido do Ministério Público, termo de...

 

07-02-19
Publicado em Diário da República  Parecer n.º 30/2018  Greve “self -service” — Aviso Prévio —...
07-02-19
Reunião de 24 de janeiro de 2019 (Secção Permanente)  Sumário:  — Presenças— Ordem do Dia— Ata...
05-02-19
Crianças e Crimes na Internet
Realizou-se hoje, na Procuradoria-Geral da República, um colóquio sobre Crimes e Crianças na Internet. O mesmo foi...

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