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Sejam Bem-Vindos! O Portal do Ministério Público constitui-se como um importante instrumento de comunicação com a comunidade, no seu conjunto, mas também com todos e cada um dos cidadãos. Privilegia-se a informação sobre a natureza, as características, a estrutura organizativa e as...
8 abr 2015
Conferência Internacional “Corrupção: Perspetivas de Futuro”
A Procuradoria-Geral da República vai realizar, no próximo dia 21 de setembro, no Auditório da Torre do Tombo, em Lisboa, uma Conferência Internacional subordinada ao tema Corrupção: Perspetivas de Futuro que encerra o Projeto ETHOS, desenvolvido no âmbito do Programa de Ação do Ministério...
31 jul 2018
Divulga-se o Relatório Síntese referente à atividade desenvolvida pelo Conselho Superior do Ministério Público entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2017. 
5 jun 2018
O Gabinete de Documentação e Direito Comparado (GDDC) da Procuradoria-Geral da República tem um novo espaço no Portal do Ministério Público. Trata-se de um sítio mais funcional e adaptado às novas formas de comunicação desta era digital. Neste novo espaço o cidadão pode aceder a uma vasta gama...
2 maio 2018
A Procuradoria-Geral da República divulga o relatório síntese “Suspensão Provisória de Processo”, relativo ao ano 2017.
16 fev 2018
06-08-18
Já se encontra disponível, na página do Gabinete de Documentação e Direito Comparado, no portal do Ministério...
02-08-18
A Procuradoria-Geral da República lança hoje a nova base de dados dos Pareceres do Conselho Consultivo da...
31-07-18
Conferência Internacional “Corrupção: Perspetivas de Futuro”
A Procuradoria-Geral da República vai realizar, no próximo dia 21 de setembro, no Auditório da Torre do Tombo, em...

 

26-07-18
Entre os dias 18 e 26 de julho a Procuradoria-Geral da República recebe, em visita de trabalho, uma delegação...
23-07-18
Publicado em Diário da República   Parecer n.º 39/2017  Despachante Oficial — Câmara dos...
23-07-18
Publicado em Diário da República Parecer n.º 25/2017 PSP — Período experimental — Aplicação retrospetiva...

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