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Sejam Bem-Vindos! O Portal do Ministério Público constitui-se como um importante instrumento de comunicação com a comunidade, no seu conjunto, mas também com todos e cada um dos cidadãos. Privilegia-se a informação sobre a natureza, as características, a estrutura organizativa e as...
8 abr 2015
Em conformidade com o disposto nos artigos 33.º e 40.º, n.º 2, do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 12 de Dezembro de 2016), faz-se público terem sido admitidas as seguintes...
4 jan 2017
O Ministério Publico agradece as suas respostas ao Inquérito de Satisfação, cujo objetivo é avaliar o grau de satisfação no uso deste portal, com vista à melhoria da qualidade da informação divulgada e dos serviços prestados. O inquérito estará disponível até ao dia 22 de janeiro de 2017,...
23 dez 2016
Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa – Relatório Síntese
A Procuradoria-Geral da República divulga o relatório síntese “Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa”, relativo aos anos 2014-2016
8 dez 2016
Divulga-se a declaração conjunta assinada, em Lisboa, pelos Procuradores-Gerais membros da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), por ocasião da XXIV Assembleia Geral da AIAMP e do XIV Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP...
11 out 2016
13-01-17
Torna-se público, nos termos do disposto no artigo 41.º, n.º 2, do Regulamento do Processo Eleitoral Para o...
13-01-17
Tornam-se públicos os cadernos definitivos do recenseamento respeitantes às categorias de Procurador-Geral-Adjunto...
13-01-17
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da...

 

09-01-17
Publicação em Diário da República Parecer n.º 12/2016-C:  Domínio Público — Concessão de Uso...
06-01-17
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da...
05-01-17
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-...

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