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Sejam Bem-Vindos! O Portal do Ministério Público constitui-se como um importante instrumento de comunicação com a comunidade, no seu conjunto, mas também com todos e cada um dos cidadãos. Privilegia-se a informação sobre a natureza, as características, a estrutura organizativa e as...
8 abr 2015
Divulga-se o programa definitivo da Conferência Internacional subordinada ao tema Corrupção: Um Combate de Todos para Todos que a Procuradoria-Geral da República realiza, no próximo dia 5 de dezembro de 2016, na Fundação Calouste Gulbenkian, assinalando o Dia Internacional Contra a Corrupção (9 de...
17 nov 2016
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 8 de novembro de 2016, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar a nota justificativa e o projeto de "Regulamento do Quadro Complementar de Magistrados do Ministério...
15 nov 2016
Divulga-se a declaração conjunta assinada, em Lisboa, pelos Procuradores-Gerais membros da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), por ocasião da XXIV Assembleia Geral da AIAMP e do XIV Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP...
11 out 2016
A Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos do Ministério Público para o ano judicial 2016-2017.
30 set 2016
29-11-16
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da...
29-11-16
A Procuradora-Geral da República participa no Encontro Nacional de Avaliação da Atividade das Comissões de...
29-11-16
Publicação em Diário da República Parecer n.º 32/2015-C:Acordo com a Indústria Farmacêutica — Contrato de...

 

29-11-16
Publicação em Diário da República Parecer n.º 32/2015:Acordo com a Indústria Farmacêutica — Contrato de...
28-11-16
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República à Comarca da Madeira
A Procuradora-Geral da República realiza, esta segunda-feira, uma visita de trabalho à Comarca da Madeira.Ao longo...
24-11-16
Decorre hoje, na Eurojust, a reunião de lançamento da European Judicial Cybercrime Network.Esta rede, na qual o...

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