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Sejam Bem-Vindos! O Portal do Ministério Público constitui-se como um importante instrumento de comunicação com a comunidade, no seu conjunto, mas também com todos e cada um dos cidadãos. Privilegia-se a informação sobre a natureza, as características, a estrutura organizativa e as...
8 abr 2015
O espaço do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) no Portal foi renovado.Contém, agora, mais informação e uma apresentação das matérias mais funcional e orientada para o utilizador.Na sequência desta renovação, o anterior endereço foi desativado.O DCIAP está integrado na...
14 fev 2017
O espaço do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) no Portal foi renovado.Contém, agora, mais informação e uma apresentação das matérias mais funcional e orientada para o utilizador.Entre as principais novidades destaca-se a divulgação de deliberações e pareceres, bem como de dados...
25 jan 2017
Em conformidade com o disposto nos artigos 33.º e 40.º, n.º 2, do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 12 de Dezembro de 2016), faz-se público terem sido admitidas as seguintes...
4 jan 2017
Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa – Relatório Síntese
A Procuradoria-Geral da República divulga o relatório síntese “Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa”, relativo aos anos 2014-2016
8 dez 2016
16-02-17
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria...
16-02-17
Divulga-se a composição das mesas das secções de assembleia de voto.
16-02-17
Torna-se público que o caderno definitivo do recenseamento respeitante à categoria de procurador-geral adjunto,...

 

14-02-17
O espaço do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) no Portal foi renovado.Contém, agora, mais...
07-02-17
Divulga-se o despacho da Procuradora-Geral da República que designa os membros da mesa das secções de assembleia...
02-02-17
Em cerimónia presidida pela Procuradora-Geral da República, tomou hoje posse, como Vogal do Conselho Consultivo da...

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