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Procuradora-Geral da República Lucília Gago
Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura, é imprescindível a colaboração de todos os seus...
12 out 2018
Divulga-se o Regulamento sobre a declaração de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos dos magistrados do Ministério Público, aprovado na sessão do Conselho Superior do Ministério Público de 10 de março de 2020, publicado hoje em Diário da República.Para efeitos do...
24 set 2020
Notícia Apostila Marcação online
Informa-se que o serviço de apostilas em Lisboa passará, a partir do dia 6 de outubro de 2020, a funcionar no Campus de Justiça, Av. D. João II,  1.08.01, Edifício E, 1990-097 Lisboa.No contexto de prevenção e mitigação do risco de contágio por COVID-19, o atendimento presencial em Lisboa para...
16 set 2020
Relatório Síntese do Ministério Público de 2019
A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público, referente ao ano judicial de 2019.
22 jul 2020
Divulgam-se os projetos de anexos I e II ao Regulamento de Movimento dos Magistrados do Ministério Público, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 100.º e 101.º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, com a seguinte nota justificativa:Relativamente ao Anexo I,...
30 jun 2020
20-10-20
O Juízo Central Criminal de Almada condenou dois arguidos, um homem e uma mulher, pela prática de 7 crimes de...
15-10-20
Reunião de 13 de outubro de 2020 (Secção Permanente)   Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Gestão de...
12-10-20
Reunião de 6 de outubro de 2020 (Plenário) Sumário:— Presenças— Período de Antes da Ordem do Dia— Ordem do...

 

06-10-20
CiberRede / CiberRed - 18-09-2020
Divulga-se (nas versões em português e em castelhano) a nota com conclusões da última reunião da CiberRede,...
01-10-20
Reunião de 29 de setembro de 2020 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros/...
01-10-20
Tomada de posse de vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
Tomou hoje posse, na Procuradoria-Geral da República, a Juíza Desembargadora Marta Cação Rodrigues Cavaleira.A...

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