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Procuradora-Geral da República Lucília Gago
Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura, é imprescindível a colaboração de todos os seus...
12 out 2018
Relatório Síntese do Ministério Público de 2019
A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público, referente ao ano judicial de 2019.
22 jul 2020
Divulgam-se os projetos de anexos I e II ao Regulamento de Movimento dos Magistrados do Ministério Público, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 100.º e 101.º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, com a seguinte nota justificativa:Relativamente ao Anexo I,...
30 jun 2020
Divulga-se o Regulamento Interno  da Procuradoria-Geral da República, aprovado na sessão do Conselho Superior do Ministério Público de 12 de maio de 2020, publicado hoje em Diário da República. 
16 jun 2020
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 2 de Junho de 2020, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar a nota justificativa e o projeto de “Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Gestão Processual”,...
5 jun 2020
22-07-20
Relatório Síntese do Ministério Público de 2019
A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público, referente ao ano...
15-07-20
Reunião de 10 de julho de 2020 (Secção Permanente)  Sumário:  — Presenças — Ordem do dia...
14-07-20
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Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria...

 

09-07-20
Visita do Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau
A Procuradora-Geral da República recebeu, esta quinta-feira, o Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau.Esta...
07-07-20
Reunião de 02 de julho de 2020 (Secção Permanente)  Sumário:  — Presenças — Ordem do dia...
03-07-20
Informa-se que o horário das marcações online para atendimento nos serviços de apostilas na região do Porto foi...

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