Simp English Español
Procuradora-Geral da República Lucília Gago
Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura, é imprescindível a colaboração de todos os seus...
12 out 2018
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 8 de Outubro de 2019, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar a nota justificativa e o projeto de “Regulamento dos Procedimentos de Inspeção do Ministério Público...
10 out 2019
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 8 de Outubro de 2019, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar a nota justificativa e o projeto de “Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior do...
10 out 2019
Torna-se público que, em sessão plenária de 8 de outubro de 2019, o Conselho Superior do Ministério Público deliberou proceder à abertura de candidaturas para o preenchimento de lugares de magistrados do Ministério Público:No Departamento Central de Investigação e Ação Penal; Nas Secções...
10 out 2019
Torna-se público que, na sua sessão plenária de 8 de outubro de 2019, o Conselho Superior do Ministério Público deliberou abrir procedimento de recrutamento de Inspetores do Ministério Público.
10 out 2019
17-10-19
logo_imprensa_cores
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da...
15-10-19
Na sequência de diversas questões suscitadas após a abertura dos procedimentos de seleção para o Departamento...
14-10-19
Reunião de 8 de outubro de 2019 (Plenário)Sumário:— Ata— Processos de Inspeção— Processos de Natureza Disciplinar...

 

11-10-19
O Conselho Superior do Ministério Público deliberou constituir, no âmbito das secções distritais dos DIAP de...
10-10-19
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 8 de Outubro de 2019, deliberou, nos...
10-10-19
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 8 de Outubro de 2019, deliberou, nos...

Saiba mais sobre nós