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Procuradora-Geral da República Lucília Gago
Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura, é imprescindível a colaboração de todos os seus...
12 out 2018
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 11 de fevereiro de 2020, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar a nota justificativa e o projeto de Regulamento sobre a declaração de rendimentos, património,...
12 fev 2020
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Entrou, esta quarta-feira, em vigor o novo Estatuto do Ministério Público.Na sequência das alterações legislativas estamos a atualizar o Portal do Ministério Público.Prometemos ser breves e pedimos desculpa por qualquer inconveniente causado.
2 jan 2020
Gabinete da Família, da Criança e do Jovem - novo espaço no Portal do MP
O Gabinete da Família, da Criança e do Jovem tem um novo espaço no portal do Ministério Público.O Gabinete, criado em 2017, funciona na direta dependência da Procuradora-Geral da República e tem como principais objetivos a melhoria da capacidade de resposta do Ministério Público na área...
18 dez 2019
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 19 de novembro de 2019, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar a nota justificativa e o projeto de “Regulamento Interno da Procuradoria-Geral da República”,...
6 dez 2019
17-02-20
Reunião de 11 de fevereiro de 2020 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período de Antes da...
13-02-20
Reunião de 7 de fevereiro de 2020 (Secção Permanente)  Sumário: — Presenças — Ordem do Dia...
12-02-20
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 11 de fevereiro de 2020, deliberou,...

 

11-02-20
Notícias PGR
Divulga-se Despacho emitido por Sua Excelência a Procuradora-Geral da República que suspende a Diretiva nº 1/2020...
11-02-20
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Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-...
10-02-20
Reunião de 23 de janeiro de 2020 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros/...

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