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Procuradora-Geral da República Lucília Gago
Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura, é imprescindível a colaboração de todos os seus...
12 out 2018
Torna-se público que, em sessão plenária de 29 de outubro de 2019, o Conselho Superior do Ministério Público deliberou proceder à abertura de candidaturas para o preenchimento de lugares de magistrados do Ministério Público no Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e...
30 out 2019
Torna-se público que, em sessão plenária de 22 de outubro de 2019, o Conselho Superior do Ministério Público deliberou proceder à reabertura de candidaturas para o preenchimento de lugares de magistrados do Ministério Público:No Departamento Central de Investigação e Ação Penal; Nas...
23 out 2019
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 8 de Outubro de 2019, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar a nota justificativa e o projeto de “Regulamento dos Procedimentos de Inspeção do Ministério Público...
10 out 2019
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 8 de Outubro de 2019, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar a nota justificativa e o projeto de “Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior do...
10 out 2019
08-11-19
Reunião de 29 de outubro de 2019 (Plenário)  Sumário:  — Ata  — Temas de ordem geral...
08-11-19
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Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da...
07-11-19
XXVII Assembleia-Geral da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP)
A Procuradora-Geral da República participa na XXVII Assembleia-Geral Ordinária da Associação Iberoamericana de...

 

06-11-19
Informa-se os senhores magistrados que, até às 23h59m do dia 11 de novembro de 2019, se encontra aberto o...
30-10-19
Torna-se público que, em sessão plenária de 29 de outubro de 2019, o Conselho Superior do Ministério Público...
25-10-19
Reunião de 22 de outubro de 2019 (Plenário)   Sumário:  — Ata  — Temas da ordem...

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