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Procuradora-Geral da República Lucília Gago
Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura, é imprescindível a colaboração de todos os seus...
12 out 2018
Divulga-se o Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Gestão Processual, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público em sessão Plenária de 20 de outubro de 2020.
3 nov 2020
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 20 de Outubro de 2020, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar a nota justificativa e o projeto de “Código de Conduta dos magistrados do Ministério Público”,...
30 out 2020
Divulga-se o Regulamento de Movimento dos Magistrados do Ministério Público, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público em sessão Plenária de 20 de outubro de 2020.
28 out 2020
Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 20 de outubro de 2020, foi determinada a abertura de procedimento concursal e publicação de aviso, com vista à seleção de oito magistrados para designação de quatro Procuradores Europeus Delegados, nos termos do artigo 17.º do...
27 out 2020
26-11-20
Reunião de 24 de novembro de 2020 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros/...
24-11-20
Publicado extrato em Diário da República  Parecer n.º 18/2020Pagamento de trabalho suplementar aos...
23-11-20
Reunião de 18 de novembro de 2020 (Plenário)  Sumário:  — Presenças  — Ordem do Dia...

 

20-11-20
Torna-se público que, por deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de novembro de...
18-11-20
Lançamento da obra “Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas Comentada”
A Diretora do Departamento de Cooperação Judiciária e Relações Internacionais participou hoje, como oradora, na...
18-11-20
Covid-19 – Segurança durante o isolamento
Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas...

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