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Sejam Bem-Vindos! O Portal do Ministério Público constitui-se como um importante instrumento de comunicação com a comunidade, no seu conjunto, mas também com todos e cada um dos cidadãos. Privilegia-se a informação sobre a natureza, as características, a estrutura organizativa e as...
8 abr 2015
Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa – Relatório Síntese
A Procuradoria-Geral da República divulga o relatório síntese “Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa”, relativo aos anos 2014-2016
8 dez 2016
Divulga-se a declaração conjunta assinada, em Lisboa, pelos Procuradores-Gerais membros da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), por ocasião da XXIV Assembleia Geral da AIAMP e do XIV Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP...
11 out 2016
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 8 de novembro de 2016, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar a nota justificativa e o projeto de "Regulamento do Quadro Complementar de Magistrados do Ministério...
15 nov 2016
A Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos do Ministério Público para o ano judicial 2016-2017.
30 set 2016
08-12-16
Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa – Relatório Síntese
A Procuradoria-Geral da República divulga o relatório síntese “Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa”,...
08-12-16
Intervenção da Procuradora-Geral da República na abertura da Conferência  Internacional “Corrupção-Um combate...
07-12-16
A Diretora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária da República de Moçambique, Vitalina Papadakis, realizou,...

 

07-12-16
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da...
07-12-16
Reunião de 22 de novembro de 2016 (Plenário) Sumário: — Designação de membro do Conselho— Regulamento do...
05-12-16
Conferência Internacional
Decorrem, em Lisboa, os trabalhos da Conferência Internacional “Corrupção: um combate de todos para todos”.Os...

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