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Relatório de Atividades CSMP - 2018
Divulga-se o Relatório relativo à atividade desenvolvida pelo Conselho Superior do Ministério Público entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018.
20 fev 2019
Gabinete de Acompanhamento de Projetos
O Gabinete de Acompanhamento de Projetos (GAP) da Procuradoria-Geral da República tem um novo espaço no portal do Ministério Público.O Gabinete funciona na direta dependência da Procuradora-Geral da República e tem como principais funções promover, apoiar e dinamizar projetos para...
30 jan 2019
Divulga-se o Plano de Inspeções para 2019, aprovado pela Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério Público, em 9 de janeiro de 2019.    1. Nota explicativa    2. Plano de Inspeções 2019 – Procuradores da República    3. Plano de Inspeções 2019...
18 jan 2019
Procuradora-Geral da República Lucília Gago
Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura, é imprescindível a colaboração de todos os seus...
12 out 2018
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão
A Procuradoria-Geral da República divulga o Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os riscos de corrupção e infrações conexas.
8 jan 2019
21-03-19
Noticias PGR
A Procuradoria-Geral da República enquanto Autoridade Central para os efeitos da Convenção relativa à...
18-03-19
Reunião de 13 de março de 2019 (Secção Permanente) Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Ata— Autorizações de...
18-03-19
GFCJ e CNPDPCJ reuniram com magistrados do Ministério Público da Comarca de Aveiro
O Gabinete da Família, da Criança e do Jovem (GFCJ) e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de...

 

15-03-19
Reunião de 14 de fevereiro de 2019 (Secção Permanente)   Sumário:  — Presenças— Ordem do...
15-03-19
Visita da ELSA Portugal - The European Law Students’ Association Portugal
A Procuradoria-Geral da República recebeu hoje a visita de estudantes de direito das várias secções locais da ELSA...
15-03-19
Seminário “Homicídio em contexto da Violência Doméstica: Relações que matam”
Decorrem, em Lisboa, os trabalhos do VII Seminário de Violência Doméstica dedicado ao “Homicídio em contexto da...

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