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Procuradora-Geral da República Lucília Gago
Ao assumir o cargo de Procuradora-Geral da República quero manifestar o maior orgulho em encabeçar este projeto comum que é o Ministério Público, reiterando a convicção de que, para levar a bom porto as atribuições que incumbem a esta magistratura, é imprescindível a colaboração de todos os seus...
12 out 2018
Notícia Apostila Marcação online
Informa-se que o serviço de apostilas em Lisboa passará, a partir do dia 6 de outubro de 2020, a funcionar no Campus de Justiça, Av. D. João II,  1.08.01, Edifício E, 1990-097 Lisboa.No contexto de prevenção e mitigação do risco de contágio por COVID-19, o atendimento presencial em Lisboa para...
16 set 2020
Relatório Síntese do Ministério Público de 2019
A Procuradoria-Geral da República divulga o Relatório Síntese do Ministério Público, referente ao ano judicial de 2019.
22 jul 2020
Divulgam-se os projetos de anexos I e II ao Regulamento de Movimento dos Magistrados do Ministério Público, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 100.º e 101.º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, com a seguinte nota justificativa:Relativamente ao Anexo I,...
30 jun 2020
Divulga-se o Regulamento Interno  da Procuradoria-Geral da República, aprovado na sessão do Conselho Superior do Ministério Público de 12 de maio de 2020, publicado hoje em Diário da República. 
16 jun 2020
22-09-20
Reunião de 8 de setembro de 2020 (Plenário) Sumário:  — Presenças — Período de Antes da Ordem...
21-09-20
Reunião de 15 de julho de 2020 (Plenário)  Sumário:  — Presenças  — Ordem do Dia...
21-09-20
Reunião de 17 de setembro de 2020 (Secção Permanente)  Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Gestão de...

 

18-09-20
José Manuel dos Santos Pais
O Procurador-Geral Adjunto, Dr. José Manuel dos Santos Pais, atual coordenador da representação do Ministério...
18-09-20
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Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da...
16-09-20
Notícia Apostila Marcação online
Informa-se que o serviço de apostilas em Lisboa passará, a partir do dia 6 de outubro de 2020, a funcionar no...

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