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Sejam Bem-Vindos! O Portal do Ministério Público constitui-se como um importante instrumento de comunicação com a comunidade, no seu conjunto, mas também com todos e cada um dos cidadãos. Privilegia-se a informação sobre a natureza, as características, a estrutura organizativa e as...
8 abr 2015
Em conformidade com o disposto nos artigos 33.º e 40.º, n.º 2, do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 12 de Dezembro de 2016), faz-se público terem sido admitidas as seguintes...
4 jan 2017
Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa – Relatório Síntese
A Procuradoria-Geral da República divulga o relatório síntese “Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa”, relativo aos anos 2014-2016
8 dez 2016
Divulga-se a declaração conjunta assinada, em Lisboa, pelos Procuradores-Gerais membros da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), por ocasião da XXIV Assembleia Geral da AIAMP e do XIV Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP...
11 out 2016
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 8 de novembro de 2016, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar a nota justificativa e o projeto de "Regulamento do Quadro Complementar de Magistrados do Ministério...
15 nov 2016
23-01-17
Divulga-se a nota informativa relativa ao espaço de divulgação pública, criado no Portal do Ministério Público e...
18-01-17
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-...
18-01-17
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-...

 

18-01-17
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da...
18-01-17
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da...
16-01-17
Reunião de 11 de janeiro de 2017 (Plenário) Sumário: — Atas— Processo eleitoral— Comissões de serviço—...

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