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Sejam Bem-Vindos! O Portal do Ministério Público constitui-se como um importante instrumento de comunicação com a comunidade, no seu conjunto, mas também com todos e cada um dos cidadãos. Privilegia-se a informação sobre a natureza, as características, a estrutura organizativa e as...
8 abr 2015
Notícia Apostila Marcação online
O novo espaço para marcação online de Apostila está disponível, a partir de hoje, no Portal do Ministério Público.O atendimento por marcação é uma ferramenta que permite, de forma fácil e rápida, o agendamento do atendimento, em dia e hora previamente definidos.Com este serviço, o cidadão é...
1 jun 2017
A Procuradoria-Geral da República abre as portas e recebe todos aqueles que queiram visitar o Palácio de Palmela.Classificado como imóvel de interesse nacional, o palácio destaca-se no seu envolvimento citadino pela discreta ostentação do seu revestimento integral em calcário branco e rosa, pouco...
11 maio 2017
Torna-se público, nos termos do disposto no artigo 24.º do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 12 de Dezembro de 2016, o apuramento final da votação para o Conselho Superior do Ministério Público.
24 fev 2017
O espaço do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) no Portal foi renovado.Contém, agora, mais informação e uma apresentação das matérias mais funcional e orientada para o utilizador.Na sequência desta renovação, o anterior endereço foi desativado.O DCIAP está integrado na...
14 fev 2017
20-06-17
Voto de pesar
O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Plenário, perante a tragédia que se abateu na área de...
19-06-17
 Publicação em Diário da República Parecer n.º 33/2016  Operação de loteamento urbano —...
08-06-17
Reunião de 16 de maio de 2017 (Plenário)Sumário:— Presenças— Ata— Movimento extraordinário do Ministério Público—...

 

08-06-17
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria...
06-06-17
Encontra-se aberto o movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público.Até ao dia 11 de julho de 2017...
05-06-17
Publicação em Diário da República Parecer n.º 5/2017  Pena disciplinar — Prescrição — Polícia de...

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