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Sejam Bem-Vindos! O Portal do Ministério Público constitui-se como um importante instrumento de comunicação com a comunidade, no seu conjunto, mas também com todos e cada um dos cidadãos. Privilegia-se a informação sobre a natureza, as características, a estrutura organizativa e as...
8 abr 2015
Divulga-se o Relatório Síntese referente à atividade desenvolvida pelo Conselho Superior do Ministério Público entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2017. 
5 jun 2018
O Gabinete de Documentação e Direito Comparado (GDDC) da Procuradoria-Geral da República tem um novo espaço no Portal do Ministério Público. Trata-se de um sítio mais funcional e adaptado às novas formas de comunicação desta era digital. Neste novo espaço o cidadão pode aceder a uma vasta gama...
2 maio 2018
A Procuradoria-Geral da República divulga o relatório síntese “Suspensão Provisória de Processo”, relativo ao ano 2017.
16 fev 2018
O espaço para marcação online de Apostila está alargado, a partir de hoje, à região do Porto.O atendimento por marcação é uma ferramenta que permite, de forma fácil e rápida, o agendamento do atendimento, em dia e hora previamente definidos.Com este serviço, o cidadão é atendido no...
1 fev 2018
21-06-18
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República à Comarca de Évora
A Procuradora-Geral da República realiza, esta quinta-feira, uma visita à comarca de Évora. Ao longo dia, a...
20-06-18
A Procuradora-Geral da República realiza, nos dias 21 e 22 de junho de 2018, uma visita de trabalho às Comarcas de...
15-06-18
Reunião de 11 de junho de 2018 (Secção Permanente)Sumário:— Exercício de Funções em mais do que uma Secção [artigo...

 

11-06-18
Publicado em Diário da República  Parecer n.º 6/2018  Sistema Nacional de Gás Natural —...
08-06-18
Decorre, esta sexta-feira, o VI Encontro de Família e Crianças dirigido aos magistrados do Ministério Público da...
07-06-18
Protocolo de Boas Práticas Processuais entre as CPCJ e o MP da Comarca de Braga
Foi, hoje, assinado, o Protocolo de Boas Práticas Processuais entre a Procuradoria da República da Comarca de...

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