Iniciam, hoje, funções os vogais magistrados do Conselho Superior do Ministério Público eleitos no último ato eleitoral.
A eleição teve lugar no passado dia 24 de fevereiro.
Iniciam, hoje, funções os vogais magistrados do Conselho Superior do Ministério Público eleitos no último ato eleitoral.
A eleição teve lugar no passado dia 24 de fevereiro.
Torna-se público, nos termos do disposto no artigo 24.º do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 12 de Dezembro de 2016, o...
Procuradora-Geral da República (Presidente)
Joana Marques Vidal
Procuradores-Gerais Distritais