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Espaço de divulgação pública das listas e candidatos



Notícias - eleições 2023

25-05-23
Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público - Apuramento final

Torna-se público, nos termos do disposto no artigo 49.º, n.º 3, do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público, o apuramento final da votação para o Conselho Superior do Ministério Público.
23-05-23
Atualização dos Cadernos de Recenseamento

Divulga-se o despacho de Sua Excelência a Procuradora-Geral da República, de 22 de maio de 2023, que, ao abrigo do nº 3 do artigo 9º ​do Regulamento ​do...
11-05-23
Processo Eleitoral Para o Conselho Superior do Ministério Público – Composição das secções da Assembleia de voto

Divulga-se o despacho de Sua Excelência a Conselheira Procuradora-Geral da República que designa os membros das mesas...
13-04-23
Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público – Cadernos de recenseamento definitivos

Tornam-se públicos os cadernos de recenseamento definitivos respeitantes às categorias de procurador-geral-adjunto e procurador da República, nos termos do disposto no artigo 9.º, n.º 2, do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho...
31-03-23
Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público – Listas Admitidas

Informa-se que, nesta data, são afixadas na Procuradoria-Geral da República, nos termos dos artigos 24.º do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n....
28-03-23
Processo Eleitoral Para o Conselho Superior do Ministério Público – Cadernos provisórios de recenseamento

Publica-se cópia dos cadernos provisórios do recenseamento respeitantes às categorias de procurador-geral adjunto (um colégio eleitoral) e de procurador da República (quatro colégios eleitorais), nos termos do disposto no artigo 8.º, n.º 1, do...

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