Simp English Español

Está aqui

2017
09-06 Subdelegação de poderes da Procuradora-Geral da República na Coordenadora do Tribunal Central Administrativo Norte
05-05 Portal do Ministério Público: substituição do gestor editorial e de conteúdos
2016
29-12 Homologação dos objetivos processuais para o ano judicial 2016/2017
30-09 Objetivos Estratégicos do Ministério Público: ano judicial 2016-2017
18-03 Turno de férias nos Tribunais Administrativos Fiscais de Ponta Delgada e Funchal
28-01 Subdelegação de poderes da Procuradora-Geral da República na Procuradora-Geral Distrital de Lisboa
28-01 Delegação de poderes da Procuradora-Geral da República na Procuradora-Geral Distrital de Lisboa
2015
16-12 Portal do Ministério Público: designação do gestor editorial e de conteúdos e da equipa técnica
16-12 Portal e Micro-portais: regras e procedimentos
14-12 Homologação dos objetivos processuais das Procuradorias da República das comarcas para o ano judicial 2015/2016
04-12 Constituição de um Grupo de Trabalho: criação de um módulo de atendimento on-line na área de Família e Família e Menores - Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais, a integrar no Portal do Ministério Público
10-11 Constituição de Grupo de Trabalho: intervenção do Ministério Público nas jurisdições Administrativa e Tributária
08-07 Constituição de Grupo de Trabalho: registo e tratamento de informação referente à atividade processual do MP nos Tribunais da Relação (área penal)
08-04 Concurso: imagem gráfica do Ministério Público
26-03 Delegação de poderes no Procurador-Geral Distrital de Évora: crime de emissão de cheque sem provisão em que o Estado seja ofendido
2014
03-12 Delegação de poderes no Procurador-Geral Distrital de Évora
03-12 Subdelegação de poderes nos Procuradores-Gerais Distritais de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora e nas Procuradoras-Gerais-Adjuntas Coordenadoras nos Tribunais Centrais Administrativos Norte e Sul
2013
17-10 Atribuição de competência ao DCIAP: Ação penal relativamente a crimes sexuais praticados contra menores com recurso aos meios informáticos ou divulgados através destes

Páginas