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Gabinete da Família, da Criança e do Jovem reúne  com magistrados do MP da comarca de Lisboa Norte e representantes das CPCJ
06-03-19

Visando melhorar procedimentos de articulação e de interlocução, bem como incentivar a reflexão alargada sobre temas e cuja atualidade ou maior relevância o justifiquem, o Gabinete da Família da Criança e do Jovem (GFCJ) da Procuradoria-Geral da...

01-03-19

Por deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público, na sua sessão de 28 de fevereiro de 2019, e nos termos do ponto VII - 3.6 do aviso de abertura do processo de candidatura para seleção de candidatos a designar pelo Estado...

26-02-19

Reunião de 19 de fevereiro de 2019 (Plenário)   


Sumário:   

Gabinete da Família, da Criança e do Jovem reúne  com magistrados do MP da comarca de Lisboa Norte e representantes das CPCJ
25-02-19

O Gabinete da Família da Criança e do Jovem (GFCJ) da Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de...

21-02-19

Na redação publicada em Diário da República, 2.ª série — N.º 34, de 18 de fevereiro de 2019, do Parecer n. 35/2018, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, foi detetada uma gralha na página 5712-(15), na seguinte frase:

Visita da Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho
21-02-19

A Procuradoria-Geral da República recebeu ontem a visita de cerca de 80 estudantes de Direito da Universidade do Minho.

21-02-19

Divulga-se o despacho da Ministra da Justiça, que procede à abertura das candidaturas a juiz português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Relatório de Atividades CSMP - 2018
20-02-19

Divulga-se o Relatório relativo à atividade desenvolvida pelo Conselho Superior do Ministério Público entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018.

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