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11-12-19
Boletim Informativo n.º 18/2019, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário) [1]

Reunião de 03 de dezembro de 2019 (Plenário [2]) 
 

Sumário:

Reunião com o Procurador-Geral de Timor-Leste [3]
09-12-19
Reunião com o Procurador-Geral de Timor-Leste [3]

A Procuradora-Geral da República  manteve, esta manhã, uma reunião de trabalho com o Procurador-Geral da República de Timor-Leste.

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09-12-19
Boletim Informativo n.º 12/2019, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério Público [4]

Reunião de 5 de novembro de 2019 (Secção Permanente [5]) 

Sumário:

Reunião com o Procurador-Geral da Confederação Helvética [6]
06-12-19
Reunião com o Procurador-Geral da Confederação Helvética [6]

A Procuradora-Geral da República recebeu, esta manhã, em audiência, o Procurador-Geral da Confederação Helvética.

Arquivo Histórico do Ministério Público [7]
06-12-19
Arquivo Histórico do Ministério Público [7]

Está disponível desde hoje, uma nova página do Arquivo Histórico do Ministério Público [8].

[9]
06-12-19
Projeto de Regulamento Interno da Procuradoria-Geral da República – Consulta Pública [9]

O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 19 de novembro de 2019, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar a nota justificativa e o projeto de “...

[10]
06-12-19
Projeto de Regulamento dos quadros complementares de magistrados do M.P. – Consulta Pública [10]

O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em sessão plenária no dia 19 de novembro de 2019, deliberou, nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar a nota justificativa e o projeto de “...

[11]
04-12-19
Reunião da Rede de Procuradores Antidrogas da CPLP (com vídeo) [11]

Decorre na Procuradoria-Geral da República a primeira reunião da Rede de Procuradores Antidrogas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [12] (RPA-CPLP).

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[3] http://www.ministeriopublico.pt/pagina/reuniao-com-o-procurador-geral-de-timor-leste
[4] http://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-informativo-no-122019-da-seccao-permanente-do-conselho-superior-do-ministerio-publico
[5] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/bi-sp_12-2019.pdf
[6] http://www.ministeriopublico.pt/pagina/reuniao-com-o-procurador-geral-da-confederacao-helvetica
[7] http://www.ministeriopublico.pt/pagina/arquivo-historico-do-ministerio-publico
[8] https://arquivohistorico.ministeriopublico.pt/
[9] http://www.ministeriopublico.pt/pagina/projeto-de-regulamento-interno-da-procuradoria-geral-da-republica-consulta-publica
[10] http://www.ministeriopublico.pt/pagina/projeto-de-regulamento-dos-quadros-complementares-de-magistrados-do-mp-consulta-publica
[11] http://www.ministeriopublico.pt/pagina/reuniao-da-rede-de-procuradores-antidrogas-da-cplp-com-video
[12] http://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/agenda_rpa-cplp.pdf
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