Simp English Español

Está aqui

21-04-20

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de...

14-04-20

Publicado em Diário da República

Parecer n.º 17/2019

 

Discriminação no acesso à GNR e à PSP

 

Noticias PGR
13-04-20

Divulga-se a Diretiva nº 3/2020, de 13-04-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de...

COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG
07-04-20

Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência...

Notícias PGR
03-04-20

Considerando que se mantêm as condições conjunturais que determinaram o teor dos anteriores despachos de 12 de março e de...

Notícias PGR
30-03-20

Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de...

30-03-20

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa  orientações para vigorarem...

Páginas