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E.g., 2024-09-22

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Data VotaçãoParecer1º DescritorRelator
30-10-1941475/1941, de 30.10.1941COFRE DE PREVIDENCIA DOS OFICIAIS DO EXERCITOEMILIO SALGUEIRO
30-10-1941467/1941, de 30.10.1941ESTADOLOPES NAVARRO
30-10-1941476/1941, de 30.10.1941INVENTARIO OBRIGATORIOLOPES NAVARRO
16-10-1941468/1941, de 16.10.1941LICENÇA SEM VENCIMENTOLOPES NAVARRO
16-10-1941472/1941, de 16.10.1941EFEITO DA PENALOPES NAVARRO
16-10-1941477/1941, de 16.10.1941INSTITUTO GEOGRAFICO E CADASTRALLOPES NAVARRO
16-10-1941459/1941, de 16.10.1941APOSENTAÇÃOCANCELA DE ABREU
16-10-1941460/1941, de 16.10.1941APOSENTAÇÃOCANCELA DE ABREU
05-08-1941464/1941, de 05.08.1941CONDICIONAMENTO INDUSTRIALALÇADA GUIMARÃES
31-07-1941455/1941, de 31.07.1941AQUISIÇÃO DE IMOVELALÇADA GUIMARÃES
31-07-1941461/1941, de 31.07.1941CONCESSÃO ADMINISTRATIVAEMILIO SALGUEIRO
31-07-1941462/1941, de 31.07.1941ARRENDAMENTOEMILIO SALGUEIRO
24-07-1941448/1941, de 24.07.1941REGISTOALÇADA GUIMARÃES
24-07-1941452/1941, de 24.07.1941GREMIO DA LAVOURAALÇADA GUIMARÃES
24-07-1941456/1941, de 24.07.1941PENHORAALÇADA GUIMARÃES
24-07-1941430/1941, de 24.07.1941TRANSGRESSÃOLOPES NAVARRO
24-07-1941458/1941, de 24.07.1941MINISTERIO DA AGRICULTURALOPES NAVARRO
24-07-1941453/1941, de 24.07.1941PENSÃO DE APOSENTAÇÃOCANCELA DE ABREU
17-07-1941449/1941, de 17.07.1941ARRENDAMENTOEMILIO SALGUEIRO
17-07-1941451/1941, de 17.07.1941OFICIAL DA ARMADAEMILIO SALGUEIRO
17-07-1941457/1941, de 17.07.1941OFICIAL DO EXERCITOLOPES NAVARRO
17-07-1941450/1941, de 17.07.1941REGISTO CIVILCANCELA DE ABREU
21-06-1941443/1941, de 21.06.1941REGISTO DE NACIONALIDADEEMILIO SALGUEIRO
19-06-1941431/1941, de 19.06.1941CAMINHOS DE FERROALÇADA GUIMARÃES
19-06-1941425/1941, de 19.06.1941APOSENTAÇÃOCANCELA DE ABREU

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