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Organizada pela Ordem dos Notários, decorrerá no dia 9 de maio, no Auditório Cardeal Medeiros da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.

Congresso Internacional – Regulamentos europeus sobre direito da família e sucessões

No âmbito do projeto Governing Inheritance Statutes after the Entry into Force of EU Succession Regulation — GoInEU, co-financiado pela CE - DG Justice and Consumers, Justice Programme realizar-se-á, no próximo dia 16 de maio de 2019, um...

VI Congresso do Direito de Língua Portuguesa

Organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova, em colaboração com o Instituto de Direito da Língua Portuguesa, decorrerá nos dias 29 e 30 de abril, na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, Auditório B, Campus de Campolide.

“O Novo Regime do Maior Acompanhado” – Curso de Formação Avançada

Organizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com a coordenação de Joaquim Correia Gomes (Juiz Desembargador),...

“Crime contra animais de companhia” (e-book)

Divulga-se o e-book “Crime contra animais de companhia”, da coleção Formação – Ministério Público, “Trabalhos do 2º Ciclo do 32º Curso”, de abril de...

“Direito Registal - 2.ª Edição” (e-book)

Divulga-se o e-book “Direito Registal - 2.ª Edição”, da coleção Formação Contínua, de abril de 2019, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários...

“Autoria e Comparticipação - Tráfico de estupefacientes” (e-book)

Divulga-se o e-book “Autoria e Comparticipação - Tráfico de estupefacientes”, da coleção Formação – Ministério Público, “Trabalhos do 2º Ciclo do 32º...

Boletim Bibliográfico n.º 109 de abril de 2019 (Biblioteca da PGR)

O Boletim Bibliográfico n.º 109, relativo ao mês de abril de 2019, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.

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