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Relatório de Dados de Tráfego 2022 - Portal MP

Divulga-se o relatório de dados de tráfego do Portal do Ministério Público, referentes ao ano de 2022.

A Revisão Constitucional de 2023

Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-políticas (ICJP) e pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), irá decorrer, no dia 31 de janeiro no Salão nobre da Ordem dos Advogados, a Conferência sobre “A Revisão Constitucional de...

Pandemia e a Constituição, Emergência, Calamidade e Direitos, Liberdades e Garantias

Divulga-se o e-book “Pandemia e a Constituição, Emergência, Calamidade e Direitos, Liberdades e Garantias”, da Coleção Formação...

XV Encontro Internacional de Ciências Penais e III Evento Legalidade, Direito e Sociedade

Organizado pela Fiscalia General de Cuba, conjuntamente com a União Nacional de Juristas de Cuba e a Faculdade de Direito da Universidade de Havana, vai ter lugar de 15 a 17 de março de 2023, no Palácio das Convenções de Havana, o XV Encontro...

I Curso de Pós-Graduação em Direito da Segurança Social

Organizado pelo Instituto de Direito do Trabalho e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, de 27 de janeiro a 30 de junho de 2023, por videoconferência, através da plataforma Zoom, o I Curso de Pós-Graduação em Direito...

Organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça, irá decorrer no próximo dia 2 de fevereiro, pelas 17h00 o Webinar Internacional subordinado ao tema “RGPD e os Tribunais: os desafios da proteção de dados”.

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