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III Curso de Pós-Graduação Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos em situações de conflito

Organizado pelo Instituto Europeu, em parceria com o Instituto de Defesa Nacional e o ICJP – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, decorrerá de 7 de setembro de 2020 a 15 de março de 2021.

Guia de Orçamento e Contabilidade dos Tribunais (e-book)

Divulga-se o e-book "Guia de Orçamento e Contabilidade dos Tribunais", da coleção Direção de Comarcas, de março de 2020, publicado pelo...

Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas da Biblioteca da PGR n.º 2 de março de 2020

O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 2 relativo ao mês de março de 2020, encontra-se disponível para consulta, em...

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Divulga-se um documento da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens , contendo orientações para as famílias face às medidas...

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Divulga-se um documento da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens , contendo orientações sobre recursos para crianças e...

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Divulga-se o Comunicado da Diretora-Geral da DGAJ, de 18.3.2020, solicitando, como medida preventiva para a propagação do COVID-19,  que todo e...

Covid-19 – Segurança durante o isolamento

A CIG – Comissão para a Cidadania a Igualdade de Género tem em curso um conjunto de estratégias para apoiar as pessoas nesta fase de isolamento social, designadamente as vítimas de violência doméstica.

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Atenta a sua importância divulga-se o Comunicado da Senhora Diretora-Geral da DGAJ, Dra.

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