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Cantos corais

Os concertos corais, no âmbito das comemorações dos 70 anos da DUDH e dos 40 anos de adesão de Portugal à CEDH, irão ter lugar nos próximos dias 17, 18 e 20 de dezembro, no átrio do antigo tribunal da Boa Hora, onde se encontra patente, desde 7...

XXII Curso de Especialização em Direito Penal Económico, Internacional e Europeu

O curso irá decorrer entre 2 de fevereiro e 18 de maio de 2019.

As aulas terão lugar aos sábados, nos dias indicados no programa, das 10:00h às 13:00h e das 14:30h às 17:30h.

Divulga-se a publicação da newsletter n.º 11/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

Acolhimento residencial e familiar (e-book)

Neste e-book reúnem-se textos, vídeos e apresentações a propósito do acolhimento residencial e familiar,...

Boletim Bibliográfico n.º 105, dezembro 2018 (Biblioteca da PGR)

O Boletim Bibliográfico n.º 105, relativo ao mês de dezembro de 2018, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.

Conferência «A situação da liberdade religiosa em Portugal e Espanha: duas experiências em regime democrático»

Celebra-se hoje, 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, o 70.º aniversário da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

III Encontro do Comércio - 07 dezembro 2018

Dirigido aos magistrados do Ministério Público da área das comarcas dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães, com intervenção na jurisdição do comércio, decorre hoje, entre as 9h30 e as 17h30, em Vila Nova de Gaia, nas instalações do...

Conferência de Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e dos 40 anos de Adesão de Portugal à Convenção Europeia de Direitos Humanos - Penafiel

Divulga-se a Conferência de Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e dos 40 anos de Adesão de Portugal à Convenção Europeia de Direitos Humanos, a realizar no próximo dia 11 de dezembro, pelas 14h30m, no Auditório do...

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