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Prescrição da Obrigação Tributária (e-book)

Divulga-se o e-book “Prescrição da Obrigação Tributária”, de março de 2019, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.

1.ªs Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém,

Organizadas pelo Tribunal Judicial da Comarca de Santarém decorrerão, no próximo dia 24 de maio de 2019, durante o período da manhã, as 1.ªs Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém, cujo tema será “A Constituição da República...

Inserido na 23ª edição do Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários, o curso terá início no próximo dia 2 de abril, na Faculdade de Direito, em Lisboa.

Organizado pelo Centro de Estudos Sociais, o curso terá lugar nos próximos dias 15 e 16 de março.

Programa

Boletim Bibliográfico n.º 108 de março de 2019 (Biblioteca da PGR)

O Boletim Bibliográfico n.º 108, relativo ao mês de março de 2019, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.

Execução Fiscal (e-book)

O Centro de Estudos Judiciários publica, neste e-book, textos de intervenções realizadas no âmbito do seminário realizado entre 15 e...

Canções do Amor e do Trabalho (e-book)

Divulga-se o e-book “Canções do Amor e do Trabalho”, de fevereiro 2019, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.

Direitos Humanos para Todos e em Toda a Parte: exposição Lousada

Estará patente, a partir de amanhã, dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a exposição “Direitos Humanos para Todos e em Toda a Parte”, no Centro de Interpretação do Românico (CIR), na vila de Lousada.

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