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Organizada pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, em conjunto com o Conselho da Europa, a ação de formação sobre crimes contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI), irá decorrer nos próximos dias 28 e 29...

Divulga-se a publicação da newsletter n.º 4/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

Tardes encantadas - IV Ciclo de Concertos no Palácio Palmela Coro da PGR 8 maio 17h30

Concerto "Viagem Polifónica", pelo Coro da Procuradoria-Geral da República, no dia 8 de maio, às 17h30m, no Palácio de Palmela

Programa de sala:

- Beata viscera Maria virginis

UNIFOJ - Unidade de Formação Jurídica e Judiciária

Texto: Organizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com coordenação de Luca Verzelloni e Daniela Piana, decorrerá de...

Conferência “Direitos Humanos para Todos e em Toda a Parte”

Promovida pela Câmara Municipal de Lousada, Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este, Secretaria Geral do Ministério da Justiça e Rota do Românico/VALSOUSA, e integrada no tema “Direitos Humanos para Todos e em Toda a Parte”, a Conferência vai...

Colóquio “O Direito das Contraordenações e as Garantias Constitucionais”

Organizado pela Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, o Colóquio decorrerá no próximo dia 7 de maio, pelas 18h00, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de...

Summer Course on European Labour Law

Organizado pela Academy of European Law (ERA), decorrerá  de 1 a 5 de julho em Trier, na Alemanha.
 

Congresso Internacional Segurança e Democracia

Organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova, decorrerá nos dias 13 e 14 de maio, na Universidade Nova de Lisboa, Colégio de Campolide.
 

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