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“Direitos fundamentais em contexto de resposta social”

A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) promove, no âmbito das comemorações do dia da CNIS, a realização do debate “Direitos fundamentais em contexto de resposta social”, no dia 15 de janeiro, pelas 14h, no teatro Thalia...

Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina (e-book)

Divulga-se o e-book “Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina”, da coleção Formação Contínua, de dezembro de 2019, publicado pelo Centro...

Boletim Bibliográfico n.º 117, dezembro 2019

O Boletim Bibliográfico n.º 117, relativo ao mês de dezembro de 2019, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.

No dia em que se celebra o dia Internacional dos Direitos Humanos, organizado pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, irá decorrer, no dia 10 de dezembro, nas Escadarias nobres do edifício sede...

Processo e Decisão Penal - Textos

Divulga-se o e-book “Processo e Decisão Penal - Textos” da coleção Formação Contínua de novembro de 2019 – Jurisdição Penal e...

Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas da Biblioteca da PGR N.º 6 de novembro 2019

O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 6 relativo ao mês de novembro de 2019, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.

Colóquio sobre Direito Civil - Questões Atuais de Responsabilidade Civil

Organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça, decorrerá no dia 12 de dezembro, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

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