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Organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça, em parceria com a Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT), vai realizar-se no dia 16 de outubro, no Supremo Tribunal de Justiça.

E-book "Magistrado do Ministério Público Coordenador" - CEJ

Divulga-se o e-book "Magistrado do Ministério Público Coordenador" da coleção Direção de Comarcas, de julho de 2019, publicado...

Divulgação

Divulga-se o relatório final da Comissão Técnica Multidisciplinar para a melhoria da prevenção e combate à violência doméstica.

UNIFOJ - Unidade de Formação Jurídica e Judiciária

Organizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com coordenação de Filipa Lã (cantora lírica), decorrerá dia 12...

Divulga-se a publicação da newsletter n.º 5/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

Seminário “Pensar a Participação das Crianças na Tomada de Decisão Pública”

No âmbito da participação da Comissão Nacional para a Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens no Comité dos Direitos da Criança do Conselho da Europa e da Delegação Portuguesa da Assembleia da República junto da Assembleia...

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