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Organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o CIJ – Centro de Investigação Jurídica da FDUP, irá decorrer entre os dias 16 e 31 de janeiro de 2024, a III Edição do Curso intensivo online - Fiscalização concreta da...

Revista do Supremo Tribunal de Justiça

Divulga-se o número especial de a Revista do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Boletim Bibliográfico n.º 148, novembro de 2023 – PJTDA (Biblioteca PGR)

O Boletim Bibliográfico n.º 148, relativo ao mês de novembro de 2023, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.

VII Curso de Pós Graduação em Serviços Digitais

Organizado pela Associação para o Estudo do Direito do Consumo (IDC) e pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, de 29 de janeiro a 17 de junho de 2024, por...

Organizado pela UNIFOJ – Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, irá decorrer no dia 6 de dezembro de 2023, em formato digital, o Encontro Trabalhar em prisões: condições laborais em...

Contratação pública sustentável em Portugal e na União Europeia

Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no âmbito do projeto Lisbon Environmental Law, irá realizar-se, no dia 30 de novembro de 2023, na Faculdade de Direito da...

II Curso de Pós-Graduação Avançada em Processo Civil Executivo

Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade...

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