Divulga-se o e-book Os [2]...
Organizado pela Fiscalia General de Cuba, conjuntamente com a União Nacional de Juristas de Cuba e a Faculdade de Direito da Universidade de Havana, vai ter lugar de 15 a 17 de março de 2023, no Palácio das Convenções de Havana, o XV Encontro...
Organizado pelo Instituto de Direito do Trabalho e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, de 27 de janeiro a 30 de junho de 2023, por videoconferência, através da plataforma Zoom, o I Curso de Pós-Graduação em Direito...
Organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça, irá decorrer no próximo dia 2 de fevereiro, pelas 17h00 o Webinar Internacional subordinado ao tema “RGPD e os Tribunais: os desafios da proteção de dados”.
Temas de Registo Predial [7]
01 a 10 de fevereiro
Formador/a: Isabel Folga
Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), irá decorrer, de 26 de janeiro a 6 de julho de 2023, por videoconferência, através da plataforma zoom, o III Curso de Pós-Graduação em Direito e Economia da Saúde e do Medicamento...
Divulga-se o manual [10]de “Intervenção em crianças e jovens com processos de promoção e proteção e comportamentos...
Divulga-se a publicação das Newsletter n.º 4/2022 [12] e...
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/os-estatutos-das-magistraturas-e-book
[2] http://cej.justica.gov.pt/LinkClick.aspx?fileticket=YXuwQtvxTFo%3d&portalid=30
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/xv-encontro-internacional-de-ciencias-penais-e-iii-evento-legalidade-direito-e-sociedade
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/i-curso-de-pos-graduacao-em-direito-da-seguranca-social
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/rgpd-e-os-tribunais-os-desafios-da-protecao-de-dados
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/agenda-de-formacao-distancia-fevereiro-2023
[7] https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=41465
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/iii-curso-de-pos-graduacao-em-direito-e-economia-da-saude-e-do-medicamento
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/manual-de-intervencao-em-criancas-e-jovens-com-processos-de-promocao-e-protecao-e
[10] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/manual_intervencao_com_criancas_e_jovens_comppp_e_cad_v22.pdf
[11] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/newsletters-do-tribunal-de-justica-da-uniao-europeia-tjue
[12] https://cej.justica.gov.pt/Portals/30/Ficheiros/newsletters/TJUE-CEJ/newsletter_TJUE_CEJ_4_2022.pdf?ver=NMgU6FA0v3W8OHOyTo879g%3D%3D
[13] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
[14] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=14
[15] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=3
[16] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=4
[17] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=5
[18] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=6
[19] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=7
[20] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=8
[21] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=9
[22] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=10
[23] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=11
[24] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=12
[25] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=13
[26] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=16
[27] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=17
[28] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=18
[29] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=19
[30] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=20
[31] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=21
[32] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=22
[33] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=23
[34] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=24
[35] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=25
[36] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=26
[37] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=27
[38] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=170