Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.
Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.
Data Votação | Parecer | 1º Descritor | Relator |
02-02-2006 | 98/2005, de 02.02.2006 | HOSPITAL DE LOURES | PEREIRA COUTINHO |
02-02-2006 | 97/2005, de 02.02.2006 | LIGA PORTUGUESA DE FUTEBOL PROFISSIONAL | PAULO SÁ |
19-01-2006 | 74/2005, de 19.01.2006 | MAGISTRATURA JUDICIAL | MANUEL MATOS |
19-01-2006 | 100/2005, de 19.01.2006 | APOSENTAÇÃO COMPULSIVA | MÁRIO SERRANO |
21-12-2005 | 103/2005, de 21.12.2005 | ACORDO INTERNACIONAL | Maria de Fátima da Graça Carvalho |
16-12-2005 | 93/2005, de 16.12.2005 | INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | ESTEVES REMÉDIO |
16-12-2005 | 14/2005, de 16.12.2005 | ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA | JOÃO MIGUEL |
24-11-2005 | 83/2005, de 24.11.2005 | DIREITO DE REUNIÃO | MÁRIO SERRANO |
27-10-2005 | 22/1989, de 27.10.2005 | DIREITO A GREVE | MANUEL MATOS |
24-10-2005 | 17/2005, de 24.10.2005 | ACORDO INTERNACIONAL | Maria de Fátima da Graça Carvalho |
29-09-2005 | 47/2004, de 29.09.2005 | CONSELHO SUPERIOR DAS OBRAS PÚBLICAS | PAULO SÁ |
29-09-2005 | 85/2005, de 29.09.2005 | AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS | Maria de Fátima da Graça Carvalho |
19-07-2005 | 98/2004, de 19.07.2005 | CONVENÇÕES DO CDE | ESTEVES REMÉDIO |
30-06-2005 | 31/2005, de 30.06.2005 | GOVERNADOR CIVIL | PINTO HESPANHOL |
30-06-2005 | 91/2004, de 30.06.2005 | CÂMARA MUNICIPAL | PINTO HESPANHOL |
30-06-2005 | 66/2005, de 30.06.2005 | REDE ELÉCTRICA NACIONAL | MÁRIO SERRANO |
30-06-2005 | 35/2005, de 30.06.2005 | RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS | Maria de Fátima da Graça Carvalho |
16-06-2005 | 20/2005, de 16.06.2005 | MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR | BARRETO NUNES |
02-06-2005 | 30/2005, de 02.06.2005 | INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL | MÁRIO SERRANO |
19-05-2005 | 50/2005, de 19.05.2005 | CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO | ESTEVES REMÉDIO |
28-04-2005 | 36/2005, de 28.04.2005 | REDE NACIONAL DE EMERGÊNCIA E SEGURANÇA | ESTEVES REMÉDIO |
22-04-2005 | 82/2004, de 22.04.2005 | CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO | ESTEVES REMÉDIO |
21-04-2005 | 10/2005, de 21.04.2005 | JULGADOS DE PAZ | PAULO SÁ |
21-04-2005 | 109/2003, de 21.04.2005 | PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL | BARRETO NUNES |
21-04-2005 | 66/2004, de 21.04.2005 | DIREITO A CARREIRA | PINTO HESPANHOL |
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