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Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), o II Curso de Pós-Graduação em Direito dos Animais, terá lugar de 3 de maio a 13 de julho de 2019, sextas-feiras das 18h30 às 21h30 e sábados das 10h00 às 13h00.

“O Novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado” - workshop

Divulga-se o programa do Workshop “O Novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado”, que se realizará no próximo dia 1 de fevereiro de 2019...

Curso de Pós-graduação em Direito das Crianças e Jovens (Promoção e Proteção e Tutela Educativa

O Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra realiza nos dias 2, 9, 16 e 23 de fevereiro; 16, 23 e 30 de março, o Curso de Pós-graduação em Direito das Crianças e Jovens (Promoção e Proteção e Tutela Educativa...

Curso de Formação Avançada “Estabelecimento da Filiação e seu impacto em sede de atribuição e aquisição da nacionalidade – questões práticas”

Organizado pela UNIFOJ – Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, irá decorrer no dia 2 de fevereiro de 2019, no Centro de Estudos Sociais de Lisboa (Picoas).

Divulga-se a publicação da newsletter n.º 12/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

Instituto Europeu

Organizado pelo Instituto Europeu e o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito de Lisboa, decorrerá de fevereiro a junho de 2019, às sextas-feiras, das 18h30 às 22h30, e sábados, das 9h às 13h.

Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, decorrerá de 28 de janeiro a 1 de julho, das 18h30 às 21h00 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2019

Intervenção proferida pela Procuradora-Geral da República na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial,...

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