Numa era de globalização, torna-se necessário, cada vez mais, conhecer e interpretar as diversas convenções internacionais e regulamentos comunitários referentes ao Direito da Família e das Crianças.
Numa era de globalização, torna-se necessário, cada vez mais, conhecer e interpretar as diversas convenções internacionais e regulamentos comunitários referentes ao Direito da Família e das Crianças.
O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 1 relativo ao mês de janeiro de 2019, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook [3].
Divulga-se a publicação da newsletter n.º 1/2019 [5] do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).
Organizado pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, realiza-se nos dias 12 e 13 de fevereiro, no Auditório da Faculdade de Medicina Dentária, Cidade Universitária, Lisboa.
Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), o II Curso de Pós-Graduação em Direito dos Animais, terá lugar de 3 de maio a 13 de julho de 2019, sextas-feiras das 18h30 às 21h30 e sábados das 10h00 às 13h00.
Divulga-se o programa [9] do Workshop “O Novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado”, que se realizará no próximo dia 1 de fevereiro de 2019...
O Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra realiza nos dias 2, 9, 16 e 23 de fevereiro; 16, 23 e 30 de março, o Curso de Pós-graduação em Direito das Crianças e Jovens (Promoção e Proteção e Tutela Educativa...
Organizado pela UNIFOJ – Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, irá decorrer no dia 2 de fevereiro de 2019, no Centro de Estudos Sociais de Lisboa (Picoas).
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/regulamento-bruxelas-ii-bis-e-roma-iii
[2] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/boletim-bibliografico-de-publicacoes-periodicas-da-biblioteca-da-pgr-no-1-janeiro-2019
[3] https://www.ministeriopublico.pt/ebook/boletim-no-1-janeiro-5
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/newsletter-no-12019-do-tribunal-de-justica-da-uniao-europeiacej
[5] http://www.cej.mj.pt/cej/newsletter_tjue_cej/newsletter_TJUE_CEJ_news1_2019.pdf
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/o-direito-das-contraordenacoes-regime-geral-e-regimes-especiais
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/ii-curso-de-pos-graduacao-em-direito-dos-animais
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/o-novo-regime-juridico-do-maior-acompanhado-workshop
[9] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/programa_5_novo_regime_maior_acompanhado.pdf
[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/curso-de-pos-graduacao-em-direito-das-criancas-e-jovens-promocao-e-protecao-e-tutela
[11] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/curso-de-formacao-avancada-estabelecimento-da-filiacao-e-seu-impacto-em-sede-de-atribuicao-e
[12] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
[13] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=98
[14] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=87
[15] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=88
[16] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=89
[17] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=90
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