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Audição Pública sobre Alterações Legislativas na Área do Desporto

A Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, através do Grupo de Trabalho do Desporto, vai realizar, no dia 12 de fevereiro de 2019, das 10h30 às 18h00, uma Audição Pública sobre Alterações Legislativas na Área do...
III Jornadas de Direito da Família e das Crianças

Organizadas pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados em parceria com o Centro de Estudos Judiciários, irão decorrer nos dias 20 e 21 de fevereiro, no Auditório da Ordem dos Contabilistas Certificados, em Lisboa.
Curso de Pós-graduação “Direito e Medicina: Novos e Velhos Problemas”

O Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC)  da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) promove o curso de pós-graduação “Direito e Medicina – Novos e velhos problemas“, com início a 30 de março e final...
Prémio “Balança de Cristal” (10.ª edição)

O Conselho da Europa, através da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça (CEPEJ) abriu a 10.ª edição do concurso: "Prémio Balança de Cristal".
E-card «A Intervenção do Ministério Público na Jurisdição da Família e Menores em Moçambique»
A intervenção do Ministério Público na Jurisdição da Família e Menores em Moçambique (e-book)

Entre fevereiro e maio de 2016, a Procuradoria-Geral da República de Moçambique e o Centro de Estudos Judiciários organizaram, conjuntamente, um Curso de Formação de Magistrados do Ministério Público, que decorreu em Maputo, na sede da...
Conferência sobre “Os segredos no Direito”

Organizada pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), decorrerá no dia 19 de fevereiro de 2019 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
UNIFOJ - Unidade de Formação Jurídica e Judiciária
“Consentimento informado na relação clínica e no direito, 4.ª edição” – Formação à distância

Organizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com coordenação de Joaquim Correia Gomes (Juiz Desembargador), decorrerá...
UNIFOJ - Unidade de Formação Jurídica e Judiciária
“Cooperação internacional em matéria penal: os Estados, a CPLP e a União Europeia” – Formação à distância

Organizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com coordenação de José Mouraz Lopes (Juiz Conselheiro no Tribunal de...

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