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Dia Internacional contra a Corrupção - Reflexões

Organizado pela Procuradoria-Geral Distrital de Évora e a Universidade de Évora, irá realizar-se no dia 10 de dezembro, pelas 14:30h, no auditório da Universidade de Évora.

O papel das mulheres no Desenvolvimento dos Direitos Humanos

Organizado pela Prof.ª Doutora Margarida Salema d’Oliveira Martins, a conferência é uma iniciativa da Universidade Lusíada de Lisboa e decorre no âmbito das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Tribunal de Justiça da União Europeia

Divulga-se a publicação da newsletter n.º 6/2018 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).

cartaz DUDH

Divulga-se a Conferência de Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e dos 40 anos de Adesão de Portugal à Convenção Europeia de Direitos Humanos, a realizar no próximo dia 11 de dezembro, pelas 14h30m, no Auditório do...

Encontros de Direito Internacional - “Violência de género”

Organizado pelo Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), irá ter lugar no dia 29 de novembro de 2018 no Auditório do Campus de Justiça, Torre H – 2º Piso, em Lisboa.

Encontros de Direito Internacional - “O Presente e o Futuro do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”

Organizado pelo Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), irá ter lugar no dia 10 de dezembro de 2018 no Auditório do Campus de Justiça, Torre H – 2º Piso, em Lisboa.

No próximo dia 23 de novembro terá lugar, no Palácio da Justiça do Porto, o I Encontro do Trabalho, dirigido aos magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães, com intervenção na jurisdição laboral.

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