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Encontros de Direito Internacional - “O Presente e o Futuro do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”

Organizado pelo Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), irá ter lugar no dia 10 de dezembro de 2018 no Auditório do Campus de Justiça, Torre H – 2º Piso, em Lisboa.

No próximo dia 23 de novembro terá lugar, no Palácio da Justiça do Porto, o I Encontro do Trabalho, dirigido aos magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães, com intervenção na jurisdição laboral.

Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas da Biblioteca da PGR n.º 6, novembro 2018

O Boletim Bibliográfico de Publicações Periódicas n.º 6 relativo ao mês de novembro de 2018, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.

Seminário “Prevenção da Violência Sexualizada em Contexto Escolar e Universitário”

Promovido pela Associação de Mulheres contra a Violência, decorrerá no dia 28 de novembro, às 10h, no Fórum Picoas, em Lisboa.

Entrada livre sujeita a inscrição.

Conferência «A situação da liberdade religiosa em Portugal e Espanha: duas experiências em regime democrático»

Promovida pela Comissão da Liberdade Religiosa, decorrerá no próximo dia 20 de novembro, no CEJ, pelas 15 horas.

“Trabalhos Temáticos de Direito da Família e das Crianças: Cabo Verde” (E-book)

O presente e-book teve origem no II Curso de Formação de futuros Magistrados do Ministério Público de Cabo Verde, organizado pelo Centro de...

UNIFOJ - Unidade de Formação Jurídica e Judiciária

Organizado pela UNIFOJ, decorrerá, entre 19 de novembro e 14 de janeiro de 2019, com a coordenação de Patrícia Branco.

Seminário Migrações contemporâneas, justiça e direito na fronteira

Decorrerá no dia 22 de novembro, entre as 14:30 horas e as 18:00 horas, em Coimbra, no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

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