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Seminário “As Crianças Ciganas e o Direito à Educação”

Promovido pelo Alto Comissariado para as Migrações e pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, o...

Tráfico de Seres Humanos: Prevenção, Investigação e Assistência

Organizado pela Rede Regional do Algarve de Apoio e Proteção a Vítimas de TSH, terá lugar no dia 16 de novembro, pelas 09:30, no auditório da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, em Faro, o 1º Seminário Regional sobre Tráfico de...

Direito e Ambiente

Em reconhecimento do interesse público que reveste a intervenção do Ministério Público na área dos Interesses Difusos divulga-se o artigo de opinião...

Promoção e Proteção - CEJ novembro 2018

Anualmente, a Jurisdição da Família e das Crianças tem procurado – no âmbito dos Planos de Formação Contínua – acompanhar toda a dinâmica inerente à realidade jurídica, técnica e social, que a envolve.

Centro de Direito de Família

Organizado pelo Centro de Direito da Família e dirigido a juristas estrangeiros, o Curso de Especialização irá decorrer entre 14 e 18 de janeiro de 2019.

E-book "Tutela Urgente e Cautelar no Processo Tributário"

Em novembro de 2016, o CEJ organizou a acção de formação subordinada ao tema da Tutela Urgente e Cautelar no Processo Tributário, que surge espelhada neste...

Boletim Bibliográfico n.º 104, novembro 2018 (Monografia)

O Boletim Bibliográfico n.º 104, relativo ao mês de novembro de 2018, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.

Na área da Intervenção Tutelar Educativa, foram realizadas várias ações de formação, cujos textos/apresentações/vídeos se publicam neste...

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