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Organizado pelo Departamento de Estudos e Relações Externas da GEDIPE – Associação para a Gestão Coletiva do Direito de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais, decorrerá no dia 10 de abril no Auditório Almeida Santos, na Assembleia...

Colaboração Premiada - Workshop e Sessão Pública

Organizado pelo Centro de Investigação do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais  (CIDPCC) em parceria com CEDPAL-Göttingen e Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, decorrerá nos dias 15 e 16 de abril de 2019, no auditório da...

Segundas Jornadas do Tribunal da Propriedade Intelectual

Organizadas pelo Tribunal da Propriedade Intelectual, decorrerão no Porto, no auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett no dia 31 de maio de 2019.
 

Tribunal de Justiça da União Europeia

Divulga-se a publicação da newsletter n.º 2/2019 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).

“Direito Internacional da Família” (e-book)

Divulga-se o e-book “Direito Internacional da Família”, de março de 2019, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.

Divulgação

Divulga-se o convite para participação na “Conferência Europeia sobre “carteiristas” 2019 Haia 6 a 8 de maio, organizada pela Polícia de...

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