A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa comemora, a 27 de maio de 2019, numa iniciativa organizada pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) e coordenada pelos signatários, os 30 anos da adesão da Espanha e de Portugal à...
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa comemora, a 27 de maio de 2019, numa iniciativa organizada pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) e coordenada pelos signatários, os 30 anos da adesão da Espanha e de Portugal à...
Organizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com coordenação de Patrícia Naré Agostinho (Magistrada do Ministério...
Divulga-se a publicação da newsletter n.º 3/2019 [4] do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
Divulga-se o e-book ”Suficiência do Processo Penal e Regime dos Segredos no Processo Penal [8]”, da coleção Formação – Ministério...
Divulga-se o e-book «Aplicação de Medidas de Coação e Suspensão Provisória do Processo [10]», da Coleção Formação Ministério Público,...
Organizado pelo Departamento de Estudos e Relações Externas da GEDIPE – Associação para a Gestão Coletiva do Direito de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais, decorrerá no dia 10 de abril no Auditório Almeida Santos, na Assembleia...
Organizado pelo Centro de Investigação do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) em parceria com CEDPAL-Göttingen e Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, decorrerá nos dias 15 e 16 de abril de 2019, no auditório da...
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/conferencia-internacional-nos-30-anos-da-adesao-de-portugal-convencao-de-bruxelas
[2] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/prova-digital-3a-edicao-formacao-distancia
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/newsletter-no-32019-do-tribunal-europeu-dos-direitos-humanos
[4] http://www.cej.mj.pt/cej/newsletter_tedh_cej/3_2019.pdf
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/agenda-de-formacao-unifoj-abrilmaio-2019
[6] http://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=23928
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/suficiencia-do-processo-penal-e-regime-dos-segredos-no-processo-penal-e-book
[8] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/penal/eb_RegimeSegredos.pdf
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/aplicacao-de-medidas-de-coacao-e-suspensao-provisoria-do-processo-e-book
[10] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/penal/eb_MedidasCoacao.pdf
[11] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/conferencia-descriminalizacao-dos-atos-de-comunicacao-ao-publico-de-fonogramas-e-videogramas
[12] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/colaboracao-premiada-workshop-e-sessao-publica
[13] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
[14] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=91
[15] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=80
[16] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=81
[17] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=82
[18] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=83
[19] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=84
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[37] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=104
[38] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=171