Promovida pela Comissão da Liberdade Religiosa, decorrerá no próximo dia 20 de novembro, no CEJ, pelas 15 horas.
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Organizado pela UNIFOJ, decorrerá, entre 19 de novembro e 14 de janeiro de 2019, com a coordenação de Patrícia Branco.
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Promovido pelo Alto Comissariado para as Migrações e pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, o...
Organizado pela Rede Regional do Algarve de Apoio e Proteção a Vítimas de TSH, terá lugar no dia 16 de novembro, pelas 09:30, no auditório da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, em Faro, o 1º Seminário Regional sobre Tráfico de...
Em reconhecimento do interesse público que reveste a intervenção do Ministério Público na área dos Interesses Difusos divulga-se o artigo de opinião [9]...
Anualmente, a Jurisdição da Família e das Crianças tem procurado – no âmbito dos Planos de Formação Contínua – acompanhar toda a dinâmica inerente à realidade jurídica, técnica e social, que a envolve.
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/conferencia-situacao-da-liberdade-religiosa-em-portugal-e-espanha-duas-experiencias-em-regime
[2] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/trabalhos-tematicos-de-direito-da-familia-e-das-criancas-cabo-verde-e-book
[3] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/familia/eb_CaboVerde_Familia2018.pdf
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/arquitetura-judiciaria-relacoes-entre-os-edificios-o-direito-justica-e-administracao-da
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/seminario-migracoes-contemporaneas-justica-e-direito-na-fronteira
[6] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/seminario-criancas-ciganas-e-o-direito-educacao
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/1o-seminario-regional-sobre-trafico-de-seres-humanos
[8] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/gabinete-de-interesses-difusos-e-coletivos-da-procuradoria-geral-da-republica
[9] http://ordemdosadvogados.impresa.pt/oa-16/destaque---opiniao-2
[10] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/promocao-e-protecao-e-book
[11] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
[12] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=103
[13] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=92
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[36] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=171