Simp English Español

Está aqui

2018
19-10 Vice-Procurador-Geral da República: nomeação em comissão de serviço
08-10 Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal de Justiça: nomeação em comissão de serviço
28-09 Paula Cristina Nogueira (Procuradora-Adjunta): exoneração
28-09 Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro (Procurador-Geral-Adjunto): Cessação de funções de procurador-geral-adjunto jubilado
27-09 Inspetor do Ministério Público: renovação da comissão de serviço
27-09 Inspetora do Ministério Público: renovação da comissão de serviço
27-09 Inspetor do Ministério Público: renovação da comissão de serviço
27-09 Procuradora-Geral-Adjunta no Tribunal de Contas: renovação da comissão de serviço
27-09 Auditora Jurídica (Ministério da Saúde e Ministério da Cultura): renovação de comissão de serviço
24-09 Diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto: nomeação em comissão de serviço
24-09 António Vasco Guimarães (Procurador-Geral-Adjunto): cessação de comissão de serviço como Diretor do DIAP do Porto e colocação na Procuradoria-Geral Distrital do Porto
07-09 Augusto Manuel Frias Rodrigues (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
31-08 Nomeação como procuradores-adjuntos, em regime de estágio, provenientes do 32.º curso normal de formação
31-08 Júlio Alberto Carneiro Pereira (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
17-08 Luís Alberto Martins Gomes (Procurador da República): aposentação/jubilação
16-08 Manuel Luís Portugal Veiga Azevedo (Procurador da República): aposentação/jubilação
09-08 Rómulo Augusto Marreiros Mateus (Procurador da República): cessação de licença sem remuneração e colocação em Lisboa – Juízo Central Criminal
09-08 Luís Alberto Fernandes de Almeida Lança (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
09-08 Carlos Sampaio Barbosa (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
09-08 Procuradora-Geral Distrital do Porto: Renovação de comissão de serviço
27-07 Carlos Sampaio Barbosa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
18-07 Maria da Conceição Amorim Arantes Rodrigues de Sousa e Silva (Procuradora- Adjunta): aposentação/jubilação
13-07 Luís Alberto Fernandes Almeida Lança (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
11-07 António Ferreira Gonçalves (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
09-07 José Luís Velho Rua (Procurador da República): aposentação/jubilação
28-06 Susana Camilo Queiroz Alexandre (Procuradora-Adjunta): aposentação por incapacidade
25-06 Maria Patrícia Raposo Gouveia Pinto Henriques (Procuradora da República): aposentação por incapacidade
14-05 António Caetano do Vale (Procurador da República): aposentação por incapacidade
23-04 Procurador-Geral-Adjunto no Tribunal Constitucional: renovação da comissão de serviço
23-04 Procurador-Geral-Adjunto no Tribunal Constitucional: renovação da comissão de serviço

Páginas