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2019
14-02 Carlos Alberto Domingues Ferreira Guiné (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
08-02 Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais: nomeação em comissão de serviço
06-02 Ângelo Francisco Xavier Sousa (Procurador da República): aposentação/jubilação
06-02 Fernando José Gama Lobo Oliveira (Procurador da República): aposentação/jubilação
06-02 Procuradores-Adjuntos: colocação, por permuta
31-01 José Manuel de Carvalho Tigre (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
21-01 António Magalhães Pereira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
16-01 Diretor de Departamento Central de Investigação e Ação Penal: nomeação em comissão de serviço
10-01 António Paulo Barbosa de Sousa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
08-01 António Miguel Fernandes Madureira (Procurador da República): nomeação em comissão de serviço
08-01 Vítor Francisco da Cruz Melo (Procurador da República): nomeação em comissão de serviço
03-01 Procurador-Geral Distrital de Lisboa: nomeação em comissão de serviço
03-01 Inspetores do Ministério Público: nomeação em comissão de serviço
03-01 Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça: nomeação em comissão de serviço
03-01 Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça: nomeação em comissão de serviço
03-01 Secção Regional do Tribunal de Contas da Madeira e Auditor jurídico junto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira: nomeação em comissão de serviço
03-01 Auditora jurídica (Ministério da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Justiça): nomeação em comissão de serviço
03-01 Magistrados do Ministério Público para as secções distritais dos DIAP’s de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora: nomeações em comissão de serviço
03-01 Movimento de Magistrados do Ministério Público
03-01 Nomeação, em comissão de serviço, de Magistrados para os Quadros Complementares
2018
28-12 Maria Cândida Guimarães Pinto de Almeida (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
28-12 Maria José Capelo Rodrigues Morgado (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
13-12 Jorge Paulo Quinta Leitão (Procurador da República): nomeação em comissão de serviço
13-12 José Norberto Ferreira Martins (Procurador da República): nomeação em comissão de serviço
11-12 João Eugénio Serpa Botelho de Melo (Procurador da República): nomeação em comissão de serviço
07-12 Procuradora-Geral Distrital de Coimbra: nomeação em comissão de serviço
05-12 Sofia Santos Gutierres Piqueira (Procuradora-Adjunta): aposentação compulsiva
03-12 Euclides José Dâmaso Simões (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
29-11 Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal de Justiça: nomeação em comissão de serviço
23-11 António Alberto Carranca da Costa (Procurador da República): aposentação compulsiva

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