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2022
01-03 Adelaide Maria Tavares de Sousa e Abrantes (Procuradora da República): aposentação/jubilação
28-02 Manuel Fernando Monteiro Penas (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
28-02 Nomeação e colocação de magistrados provenientes do 2.º concurso curricular de acesso à categoria de procurador-geral-adjunto
23-02 Carlos José de Sousa Mendes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
22-02 João Alberto de Figueiredo Monteiro (Vice -Procurador-Geral da República): aposentação/jubilação
14-02 Nomeação e colocação de procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 36.º curso normal de formação
09-02 Maria de Fátima de Oliveira Duarte (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
09-02 António Augusto Artilheiro (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
09-02 Nélia Maria Magalhães de Moura Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
09-02 Adérito Gonçalves dos Santos (Procurador da República): aposentação/jubilação
09-02 Luís Fernando Barateiro Afonso (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
08-02 Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados
28-01 José António de Lemos Ferreira de Matos (Procurador da República): aposentação/jubilação
28-01 Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados
28-01 Maria José Valente de Melo Bandeira Procuradora-Geral-Adjunta): autorização para o exercício de funções de Magistrada do Ministério Público jubilada
27-01 Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias (Procurador-Geral-Adjunto): Nomeação de Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
13-01 Maria Raquel Poças Vicente Rosa (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
10-01 Luís Farinha Sequeira Rosa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
10-01 Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público
06-01 Maria José Teixeira dos Reis Rodrigues (Procuradora da República): aposentação/jubilação
06-01 Jorge Manuel Vaz Pereira Marques (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
2021
30-12 José Joaquim Remísio Melhorado (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
28-12 Nomeação, em comissão de serviço, de Procuradores-Gerais-Adjuntos para o Supremo Tribunal de Justiça
27-12 Nomeação, em comissão de serviço, de inspetores do Ministério Público
27-12 António Augusto Tolda Pinto (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação, em comissão de serviço, para o exercício de funções de Procurador-Geral Regional de Coimbra
23-12 Amaro António Ferreira Neves (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
21-12 Maria José Valente de Melo Bandeira (Procuradora-Geral Regional de Coimbra): aposentação/jubilação
16-12 Maria Ana Matos Romba (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
02-12 António Alfredo Teixeira Alves (Procurador da República): aposentação/jubilação
29-11 João José Couto Pinto Bronze (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação

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