Simp English Español

Está aqui

logo_imprensa_cores1
15-07-14

Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.

03-07-14

Publicação em Diário da República:

 

Parecer n.º 7/2014:

Institutos públicos. Âmbito da representação em juízo pelo Ministério Público.

30-06-14

Publicação em Diário da República:

 

Parecer n.º 23/2014:

Método de cálculo das subvenções públicas para as eleições autárquicas.

30-06-14

Publicação em Diário da República:

 

Parecer n.º 5/2014:

Novo regime jurídico do processo de inventário.

27-06-14

Informam-se os senhores magistrados que se iniciaram no dia de ontem os procedimentos tendentes à realização do movimento de magistrados.

09-06-14

Encontra-se aberto o Requerimento para o Concurso do Movimento de Magistrados.

O prazo para concorrer termina às 24h do dia 18 de junho de 2014.

06-06-14

No dia 15 de julho de 2014 proceder-se-á a movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público, para produzir efeitos a 1 de setembro de 2014.

06-06-14

Tendo sido suscitadas algumas dúvidas acerca das regras aplicáveis ao movimento, publicam-se seguidamente algumas “perguntas...

Páginas