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27-06-14

Informam-se os senhores magistrados que se iniciaram no dia de ontem os procedimentos tendentes à realização do movimento de magistrados.

09-06-14

Encontra-se aberto o Requerimento para o Concurso do Movimento de Magistrados.

O prazo para concorrer termina às 24h do dia 18 de junho de 2014.

06-06-14

No dia 15 de julho de 2014 proceder-se-á a movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público, para produzir efeitos a 1 de setembro de 2014.

06-06-14

Tendo sido suscitadas algumas dúvidas acerca das regras aplicáveis ao movimento, publicam-se seguidamente algumas “perguntas...

30-05-14

Edições INCM/Procuradoria-Geral da República: "Informação e liberdade de expressão na internet e a violação de direitos fundamentais. Comentários em meio de comunicação on line. Textos do Colóquio na Procuradoria-Geral da República".

 

22-05-14

ESCLARECIMENTO

A - MOVIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE MAGISTRADOS 2014

20-05-14

Em virtude das dificuldades informáticas verificadas no acesso ao preenchimento do RECOFE, avisa-se os Srs. Magistrados que o prazo para apresentação do mesmo foi alargado até ao final do dia 26 Maio de 2014.

 

20-05-14

Divulga-se o novo Regulamento de Movimentos de Magistrados do Ministério Público, aprovado na sessão do Conselho Superior do Ministério Público do...

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