ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA
CULTO RELIGIOSO
RELIGIÃO

A "Assembleia de Deus Pentecostal" ou apenas "Assembleia de Deus" e uma associação não catolica.

DL 594/74 DE 1974/11/07.
DL 71/77 DE 1977/11/25.
L 4/71 DE 1971/08/21 BXII N1.
CADM40 ART499.

DIR ADM / DIR REG NOT * ASSOC RELIG.

60/1974, de 19.12.1974, 14/1978, de 23.02.1978, 2/1977, de 27.01.1977, 3/1977, de 23.06.1977, 61/1977, de 31.03.1977, 249/1977, de 21.12.1977, 292/1977, de 19.01.1978, 7/1978, de 26.01.1978