Torna-se público que, em sessão plenária de 22 de outubro de 2019, o Conselho Superior do Ministério Público deliberou proceder à reabertura de candidaturas para o preenchimento de lugares de magistrados do Ministério Público:

• No Departamento Central de Investigação e Ação Penal;
   
• Nas Secções Distritais dos DIAP das Comarcas sede de Distrito; 
   
• Nas Secções Especializadas Integradas de Violência Doméstica; e
   
• Nos Quadros Complementares.

As candidaturas poderão ser formalizadas, através de requerimento eletrónico a disponibilizar no SIMP e no portal do Ministério Público, entre os dias 23 e 27 de outubro de 2019.