Encontra-se aberto o movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público.

Até ao dia 11 de julho de 2017 proceder-se-á a movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público, o qual abrange transferências, promoções e primeiras colocações, e produzirá efeitos a 1 de setembro de 2017.

O prazo para concorrer inicia-se hoje, dia 07 de junho de 2017, e termina às 17 horas do dia 19 de junho de 2017, sendo obrigatória a utilização do requerimento eletrónico.

Qualquer esclarecimento deverá ser solicitado ao Conselho Superior do Ministério Público, através do endereço eletrónico movmagi@pgr.pt.

Divulgam-se desde já os seguintes documentos:

Aviso do movimento;

Deliberação;

Regulamento de Movimentos;

Lugares de formação especializada;

Lista de magistrados com formação especializada reconhecida;

Lista nominativa dos lugares de auxiliar a extinguir;

Lista de renúncias ativas;

Notas explicativas sobre o preenchimento do requerimento eletrónico;

As listas de antiguidade com classificação dos magistrados estão disponíveis, para consulta ou download, em local próprio do requerimento eletrónico.

Para resolução de questões técnicas consulte as notas explicativas.

Publicado em Diário da República