A Procuradora-Geral da República participa no XIII Encontro Internacional de Ciências Penais 2016 e I Evento Legalidade, Lei e Sociedade, a decorrer em Cuba até 25 de março.

A sua intervenção, hoje proferida, foi subordinada ao tema "Ministério Público Português. Competências orientadas pelo princípio da legalidade".

Neste encontro serão abordados, entre outros, os temas do combate ao terrorismo, à corrupção e criminalidade económica e financeira, ao cibercrime e ao tráfico de pessoas.