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20-06-16
Boletins Informativos n.ºs 6 e 7/2016, do Conselho Superior do Ministério Público

Reunião de 31 de maio de 2016 (Plenário) 
15-06-16
Movimento de Magistrados 2016 – Esclarecimentos adicionais

Por nos terem sido colocadas com maior frequência, publicam-se respostas às seguintes questões:
09-06-16
Movimento Extraordinário de Magistrados do Ministério Público 2016: Perguntas frequentes (Auxiliares e RECOFE)

Sem prejuízo da leitura do documento de perguntas frequentes que consta do requerimento eletrónico,...
08-06-16
Movimento extraordinário de Magistrados do Ministério Público 2016: aditamento ao aviso de movimento

Na sequência da alteração da situação de alguns magistrados, decorrente de aposentações, regresso de comissões de serviço e outras situações e da necessidade de proceder a alguns ajustamentos nos lugares de auxiliar a criar e a extinguir, nos...
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08-06-16
Operação “Top Secret” – Medida de coação

Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da...
07-06-16
Regulamento de Movimentos de Magistrados do Ministério Público: alteração e republicação

Publicação em Diário da República: Deliberação n.º 976/2016
07-06-16
Movimento Extraordinário de Magistrados do Ministério Público 2016

Publicação em Diário da República do aviso de abertura
03-06-16
IV Encontro de Família e Crianças

Decorreu, hoje, em Anadia, um encontro que reuniu os magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães, com intervenção na jurisdição de família e crianças.

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