Formação à distância
O Processo Especial de Revitalização
Formador/a: José Gonçalves Machado (Advogado e Docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona)
9 e 10 de abril
Garantias dos particulares na atividade administrativa
Formador/a: Diogo Carvalhas (Docente na FDUL)
10, 11, 15 e 17 de abril
Curso Breve sobre a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Formador/a:Elionora Cardoso (Docente no Instituto Politécnico de Lisboa e Beja)
11, 16 e 18 de abril
Contratação pública e regime substantivo dos contratos administrativos – 4.ª edição
Coordenação: Fernando Batista (Diretor Jurídico e de Contratação Pública do IMPIC, I.P.)
Formadores/as:
Alexandra Rodrigues (Jurista do IMPIC, IP)
Bárbara Viana (Jurista da ESPAP, I.P.)
Jorge Baltasar (Consultor na área de Contratação Pública)
Luis Verde de Sousa (Assistente convidado da FDUC)
Paulo Madeira (Coordenador-Adjunto da eBUPi)
Pedro Cerqueira Gomes (Professor Auxiliar da Universidade Católica)
Ricardo Prelhaz (Advogado)
Rita Rosa Limpo (Diretora da Direção Jurídica e de Administração Geral da eSPap, IP)
Sandra Simões (Vogal do IMPIC, IP)
11 de abril a 6 de junho
Análise teórico-prática do artigo 6.º da Lei da Nacionalidade
Coordenação: Paula Pereira (Conservadora)
Formador/a: Carla Barbosa (Conservadora)
13 de abril
A Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro | Alterações ao Código do IMT, ao Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), ao Código do Imposto do Selo e ao Código do IMI – 2.ª edição
Coordenação: Débora Torres (Notária)
Formador/a: Nuno Monteiro Miranda (Diretor Adjunto de Serviço de Finanças)
16, 20 e 23 de abril
Contrato de viagem organizada
Coordenação: Carlos Filipe Costa (Juiz-Árbitro em centros de arbitragem de conflitos de consumo)
Formador/a: Hugo Ramos Alves (Docente da FDUL e Advogado)
24 de abril