Caro/a colega Procurador/a-Geral Adjunto/a,
Tal como já era esperado em função da evolução recente, a data das eleições destinadas a nomear os Vogais do Conselho Superior do Ministério Público foi adiada sine die, por despacho da Exª Senhora Procuradora-Geral da República, datado de 16 de Março de 2020, e divulgado através do SIMP.
O desafio que a nossa sociedade atravessa em termos de saúde pública já mostrou ser suficientemente grave para exigir toda a nossa atenção e assim o aconselha. Neste momento vamos portanto concentrar-nos de forma colectiva e empenhada nesse outro combate.
Venho por isso neste momento tão só agradecer-vos o salutar debate e a franca troca de impressões que foi possível manter com todos com que contactei( e perdoarão que envie um abraço à distância especial ao colega Graça Lopes pela sua anunciada vontade de participar também neste processo como candidato), e deixar manifestada a minha gratidão pelas mensagens de estímulo, apreço e de carinho que recebi ao longo das últimas semanas, nos encontros que tivemos, nos vossos Tribunais, e também por escrito, designadamente através desta via, o que me faz crer que as razões que me movem são partilhadas pela grande maioria das/os Colegas.
Assim, quando dominarmos e ultrapassarmos esta epidemia, o que espero e faço votos que aconteça dentro de pouco tempo, voltaremos a focar as nossas atenções na eleição para o CSMP, com a mesma motivação e vontade de contribuir para o melhor desempenho do Conselho Superior do Ministério Público,
Votos de boa saúde, bom trabalho, e até breve a todas/os,
José Pedro Baranita
Procurador-Geral Adjunto no Tribunal Central Administrativo do Norte
(número de ordem 66 – artigo 12º do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior do Ministério Público )