Por deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público, na sua sessão de 28 de fevereiro de 2019, e nos termos do ponto VII - 3.6 do aviso de abertura do processo de candidatura para seleção de candidatos a designar pelo Estado Português para a seleção e nomeação, pelo Conselho da União Europeia, do Procurador Europeu Nacional na Procuradoria Europeia (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2019) procede-se à divulgação da respetiva lista de classificação final dos seguintes magistrados do Ministério Público selecionados:

— José Eduardo Moreira Alves de Oliveira Guerra: 95 pontos;
— João Conde Correia dos Santos: 92 pontos;
— Ana Carla Mendes de Almeida: 81 pontos.