O Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres celebra-se todos os anos a 25 de novembro, designado assim pela Organização das Nações Unidas deste 1999.

Esta data relaciona-se com a homenagem às irmãs Pátria, Minerva e María Teresa Mirabal, conhecidas como “Las Mariposas” na República Dominicana, que foram presas, torturadas e assassinadas em 1960 por constituírem oposição ao ditador Rafael Trujillo.

Pretende-se alertar a sociedade para os vários casos de violência contra as mulheres, nomeadamente casos de abuso ou assédio sexual, maus tratos físicos e psicológicos. Em média, uma em cada três mulheres é vítima de violência doméstica, independentemente do seu estatuto socioeconómico e do agressor.

Violência contra as mulheres em Portugal

A violência doméstica continua a ser um dos crimes com uma elevada prevalência em Portugal, sendo que 85% das vítimas são mulheres.

Este crime pode ser exercido através de várias formas de violência, tal como a psicológica, económica, física, sexual e social.

A admissão de violência psicológica é superior à de violência física nas vítimas portuguesas, salientando-se os insultos, os gritos/ameaças e o impedimento de contacto com outras pessoas.

A violência física é caraterizada por qualquer comportamento que visa ferir ou assustar a vítima; a sexual por todas as formas de agressão sexual ou moléstia; a económica pelo controlo da gestão do quotidiano e de se ser financeiramente independente, relacionando-se com a social no sentido em que esta consiste no controlo da vida social do indivíduo.

A avaliação do risco de violência doméstica tornou-se uma das ferramentas que mais pode contribuir para a prevenção da violência e da sua reincidência.

O Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV) – Espaço Cidadania e Justiça presta assessoria técnica à 7ª Secção, do DIAP de Lisboa, fazendo avaliações de risco na violência das relações íntimas, maus tratos e negligência contra menores e idosos; acompanhamentos a declarações para memória futura; atendimento a vítimas diretas, indiretas e sinalizadas, informando-as dos seus direitos e deveres, tal como encaminha para as instituições competentes.

Combater a violência doméstica e a violência de género contra a mulher é uma questão de direitos humanos e um dever de todos.