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2018
08-11 João Carlos Fernandes Diniz Ferreira (Procurador da República): aposentação/jubilação
08-11 João Aibéo Fernandes Nogueira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
07-11 Movimento de magistrados 2018: aviso de abertura
07-11 Rui Manuel de Jesus Batista (Procurador da República): nomeação em comissão de serviço
07-11 Helena de Jesus Fernandes Gonçalves (Procuradora da República): nomeação em comissão de serviço
07-11 Maria Manuela Ramalho Galego (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação em comissão de serviço
25-10 Manuel Simões Azenha (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
23-10 Maria Manuela Flores Ferreira (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação
19-10 João Alberto de Figueiredo Monteiro (Vice-Procurador-Geral da República): nomeação em comissão de serviço
08-10 Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal de Justiça: nomeação em comissão de serviço
28-09 Paula Cristina Nogueira (Procuradora-Adjunta): exoneração
28-09 Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro (Procurador-Geral-Adjunto): Cessação de funções de procurador-geral-adjunto jubilado
27-09 Inspetor do Ministério Público: renovação da comissão de serviço
27-09 Inspetora do Ministério Público: renovação da comissão de serviço
27-09 Inspetor do Ministério Público: renovação da comissão de serviço
27-09 Maria Manuela Basílio Luís (Procuradora-Geral-Adjunta): renovação da comissão de serviço
27-09 Auditora Jurídica (Ministério da Saúde e Ministério da Cultura): renovação de comissão de serviço
24-09 Diretor do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto: nomeação em comissão de serviço
24-09 António Vasco Guimarães (Procurador-Geral-Adjunto): cessação de comissão de serviço como Diretor do DIAP do Porto e colocação na Procuradoria-Geral Distrital do Porto
07-09 Augusto Manuel Frias Rodrigues (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
31-08 Nomeação como procuradores-adjuntos, em regime de estágio, provenientes do 32.º curso normal de formação
31-08 Júlio Alberto Carneiro Pereira (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
17-08 Luís Alberto Martins Gomes (Procurador da República): aposentação/jubilação
16-08 Manuel Luís Portugal Veiga Azevedo (Procurador da República): aposentação/jubilação
09-08 Rómulo Augusto Marreiros Mateus (Procurador da República): cessação de licença sem remuneração e colocação em Lisboa – Juízo Central Criminal
09-08 Luís Alberto Fernandes de Almeida Lança (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
09-08 Carlos Sampaio Barbosa (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
09-08 Procuradora-Geral Distrital do Porto: Renovação de comissão de serviço
27-07 Carlos Sampaio Barbosa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
18-07 Maria da Conceição Amorim Arantes Rodrigues de Sousa e Silva (Procuradora- Adjunta): aposentação/jubilação

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