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2020
05-06 Luís Anselmo Vieira Ribeiro Soares (Procurador da República): aposentação/jubilação
23-04 Artur Matias Pires (Procurador da República): aposentação
15-04 Maria das Dores Vicente Pereira (Procuradora da República): autorização para o exercício de funções enquanto magistrada jubilada
03-04 Leonor do Rosário Mesquita Furtado (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação para exercer funções no Supremo Tribunal Administrativo
12-03 Maria das Dores Vicente Pereira (Procuradora da República): aposentação/jubilação
11-03 Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos
28-02 João Eduardo Cura Mariano Esteves (Juiz Desembargador): nomeação, em comissão de serviço, como vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
28-02 José João Lopes (Procurador da República): aposentação/jubilação
28-02 Carmelinda Maria Batista Lopes Monteiro Fernandes Silva (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação como coordenadora das procuradorias administrativas e fiscais centro e norte
24-02 Nomeação de assessor militar da Armada para o Núcleo de Assessoria Militar do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa
18-02 Mário Fernando Gonçalves Lisboa (Procurador da República): aposentação/jubilação
13-02 Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados
12-02 Fernando Jorge Aires Pinho (Procurador da República): aposentação/jubilação
30-01 António Rui Gomes Valente Correia (Procurador da República): aposentação/jubilação
27-01 Luís Filipe da Palma Martins (Procurador da República): nomeação para o cargo de vogal do Conselho Superior do Ministério Público em regime de tempo integral
27-01 Joana Antónia Ribeiro Gomes Ferreira (Procuradora da República): nomeação como Diretora do Departamento de Cooperação Judiciária e Relações Internacionais
27-01 Pedro Miguel Figueira Verdelho (Procurador da República): nomeação como Diretor do Departamento das Tecnologias e Sistemas de Informação do Ministério Público
27-01 Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados
23-01 Maria Teresa Samuel Naia (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
20-01 Autorização para o exercício de funções, no ano de 2020, de magistrados do Ministério Público jubilados
14-01 Augusto Manuel Revés Nascimento (Procurador da República): aposentação/jubilação
09-01 Sara Cristina Peres Ferreira Sobral (Procuradora da República): nomeação como assessora do Gabinete da Procuradora-Geral da República
2019
30-12 Emília Alves Martins (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
30-12 José Carlos Lopes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
30-12 José Manuel de Pinho Sousa Coelho (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
30-12 Rosa Maria Alves Martinho Rocha (Procuradora da República): aposentação/jubilação
27-12 Autorização de permuta de lugares entre procuradores-adjuntos
27-12 Nomeações, em comissão de serviço, para o Supremo Tribunal de Justiça
27-12 Nomeações, em comissão de serviço, para o Supremo Tribunal Administrativo
27-12 Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público coordenadores para as Comarcas dos Açores, Castelo Branco e Portalegre

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