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2018
09-08 Carlos Sampaio Barbosa (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado
09-08 Procuradora-Geral Distrital do Porto: Renovação de comissão de serviço
27-07 Carlos Sampaio Barbosa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
18-07 Maria da Conceição Amorim Arantes Rodrigues de Sousa e Silva (Procuradora- Adjunta): aposentação/jubilação
13-07 Luís Alberto Fernandes Almeida Lança (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
11-07 António Ferreira Gonçalves (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
09-07 José Luís Velho Rua (Procurador da República): aposentação/jubilação
28-06 Susana Camilo Queiroz Alexandre (Procuradora-Adjunta): aposentação por incapacidade
25-06 Maria Patrícia Raposo Gouveia Pinto Henriques (Procuradora da República): aposentação por incapacidade
14-05 António Caetano do Vale (Procurador da República): aposentação por incapacidade
23-04 Procurador-Geral-Adjunto no Tribunal Constitucional: renovação da comissão de serviço
23-04 Procurador-Geral-Adjunto no Tribunal Constitucional: renovação da comissão de serviço
23-04 Procurador-Geral-Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo: renovação da comissão de serviço
23-04 Procuradora-Geral-adjunta, Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria–Geral: renovação da comissão de serviço
23-04 Inspetor do Ministério Público: renovação da comissão de serviço
20-04 Carla Alexandra de Jesus Almeida (Procuradora–Adjunta): exoneração
09-04 Aurora Rosa Salvador Rodrigues (Procuradora da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentada/jubilada
27-03 Fátima Adélia Pires Martins (Procuradora da República): aposentação por incapacidade
22-03 Leonor Maria da Conceição Cruz Rodrigues (Procuradora-Geral-Adjunta) e Joana Antónia Ribeiro Gomes Ferreira (Procuradora da República): renovação de comissões de serviço
13-03 Aurora Rosa Salvador Rodrigues (Procuradora da República):aposentação/jubilação
12-03 Fernando Bento (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
12-03 Eucária Maria Martins Vieira (Procuradora-Geral-Adjunta): cessação de licença sem vencimento e colocação na Procuradoria-Geral Distrital do Porto
12-03 Amaro António Ferreira Neves (Procurador-Geral-Adjunto): nomeação, em comissão de serviço, para os supremos tribunais
12-03 Margarida Maria Pascoal Sarmento (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação como coordenadora do Tribunal da Relação de Guimarães
06-03 Maria da Graça Lopes Marques (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
02-03 Nomeação do Procurador-Geral-Adjunto, Lic. Joaquim Baltazar Pinto como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
23-02 Autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público jubilado
19-02 Maria Dulce Plancha Santos Ferreira Rocha (Procuradora da República): aposentação/jubilação
13-02 Autorização para o exercício de funções de magistrado do Ministério Público jubilado
29-01 Renovação de comissão de serviço do Procurador-Geral-Adjunto, Licenciado António Augusto Vara Freire

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